A presidente Dilma Rousseff anunciou neste sábado (18) a demarcação de três terras indígenas na região norte do país. Um decreto de homologação será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (20).
Em nota oficial, o governo informa que a área total a ser demarcada terá 232.544 hectares e atenderá a reivindicações de quatro etnias que vivem nos estados do Amazonas e do Pará.
Em seu primeiro mandato, Dilma foi criticada por ter feito menos demarcações que seus antecessores.
Nesta semana, cerca de 1500 índios de todo o país acamparam no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília para protestar contra medidas tomadas pelo Congresso Nacional e decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) que, de acordo com os manifestantes, atingem direitos indígenas.
No protesto, que começou na terça-feira (14), as lideranças prometeram resistir à ameaça de aprovação da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição), em discussão no Congresso, que concede ao Legislativo poderes sobre processo de demarcação de terras indígenas.
Os líderes indígenas se reuniram com o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) para pressionar pela demarcação.
"Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas", diz a nota oficial divulgada neste sábado.
Além das demarcações, o Planalto informou que o ministério do Planejamento deverá publicar, na próxima quarta-feira (22) uma autorização para a nomeação em 220 cargos para agentes da Funai (Fundação Nacional do Índio).
TERRITÓRIOS
A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Ela está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.
Já a terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das três novas reservas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios kaixana.
Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios mura. Possui área de 49.773 hectares.