A empresa holandesa SBM, que confessou ter pago propina para obter contratos no Brasil e na África, aceitou indenizar a Petrobras em US$ 1,7 bilhão (o equivalente a R$ 5,3 bilhões), segundo apurou a Folha.
Apesar disso, a SBM –uma das maiores fabricantes do mundo de plataformas de petróleo e gás– não consegue fechar o chamado acordo de leniência com o governo, uma espécie de delação premiada para empresas, devido a um impasse entre o Ministério Público Federal e a CGU (Controladoria Geral da União).
Embora a legislação dê poderes à CGU para a celebração de acordos desse tipo, o Ministério Público tenta garantir que a leniência só aconteça com seu aval.
Procuradores que atuam no combate à corrupção dizem que integrantes da controladoria não têm acesso aos dados das investigações criminais sigilosas.
Por isso, argumentam, acordos que possam beneficiar as empresas envolvidas, mas que não representariam avanço para as apurações, não poderiam ser fechados sem a palavra final do Ministério Público.
Caso a leniência da SBM fosse viabilizada, parte do valor devido (cerca de 40% dos US$ 1,7 bi) seria devolvido à Petrobras imediatamente.
As negociações vinham ocorrendo entre a CGU e a SBM, que sinalizou estar disposta a pagar a cifra estipulada por técnicos do governo brasileiro que acompanham o caso.
Mas desde que o Ministério Público Federal passou a questionar a legitimidade da CGU em fazer esse tipo de acordo, as negociações ficaram paralisadas.
Nesta quarta-feira, após a Folha ter divulgado o acordo, a SBM negou oficialmente o pagamento. "As discussões com autoridades brasileiras estão em estágios iniciais e números não foram acertados", afirma a empresa por meio de nota.
Apesar da negativa da empresa, a soma de US$ 1,7 bilhão consta de relatório da Controladoria-Geral da União usado nas negociações com a SBM.
Representantes da empresa foram inclusive avisados em contatos com integrantes da Controladoria que o valor citado é o piso para viabilizar um eventual acordo de leniência. Ou seja, o governo brasileiro não aceita menos que isso.
Diferentemente das demais empresas que pagaram propina para conseguir contratos com a Petrobras, a holandesa SBM não é alvo da Operação Lava Jato, investigação da Polícia Federal que apura o esquema de corrupção e desvios de recursos entre empreiteiras e a estatal.
A SBM aluga plataformas para a Petrobras. Tem um conjunto de contratos estimado em US$ 22 bilhões.
A empresa admitiu ter pago US$ 139 milhões em propinas no Brasil ao Ministério Público da Holanda, que investiga o esquema de corrupção também praticado pela empresa em Angola e Guiné Equatorial.
CONTA
Segundo cálculos de técnicos envolvidos no acordo com o governo, os contratos da SBM com a Petrobras continham cláusulas que geraram perdas inicialmente estimadas em US$ 1,7 bilhão.
A Petrobras já tinha pago parte do valor total contratado. Desse montante, 40% foi pago indevidamente, conforme cálculos iniciais. Integrantes do governo afirmam que essa "conta do prejuízo" pode subir.
Agora, sem o acordo de reparação de danos, que está paralisado na CGU, os 60% restantes também não podem ser desembolsados.
Segundo a Folha apurou, a SBM tem pressa em resolver o problema no Brasil para poder dar continuidade às suas operações, conforme o que estipula o acordo assinado com o Ministério Público holandês. No Brasil, caso as negociações continuem emperradas, a companhia corre o risco de quebrar.