Em uma ofensiva contra o governo, a oposição pediu nesta terça-feira (7) a criação de CPI (comissão parlamentar de inquérito) no Senado para investigar empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a entidades privadas ou governos estrangeiros.
Com o apoio de 28 senadores, o pedido de criação de CPI é assinado pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Para que a CPI seja instalada, porém, o pedido ainda precisa ser lido no plenário da Casa e, depois, a comissão deve ser constituída por senadores, que elegem o seu comando –presidente, vice e relator.
Se dois senadores retirarem assinaturas de apoio à CPI, ela não poderá ser criada, já que as regras do Senado exigem que pelo menos 27 senadores deem aval à criação de uma comissão de inquérito.
É o terceiro pedido de criação de CPI feito pela oposição nesta terça, todos no Senado. Além de investigar os empréstimos do BNDES, DEM e PSDB também querem apurar denúncias de irregularidades em fundos de pensão e no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda, reveladas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.
Caiado disse que a CPI é necessária para que o Congresso tenha acesso às operações de empréstimos firmadas pelo BNDES. Como muitas ocorrem em sigilo, o senador argumenta que não há meios para fiscalizar os recursos repassados pelo banco público a outras entidades e países.
"Somente com os instrumentos legais desta comissão poderá se abrir a caixa preta dos empréstimos do BNDES. O que temos observado é a existência de uma política de governo, em que o BNDES entra como o braço operacional, para a transferência de vultosas quantidades de recursos para empresas e governos sem que se possa aferir se tais ações estão correspondendo ao interesse público", disse Caiado.
Entre os empréstimos que serão investigados pela CPI, está o revelado pela Folha do repasse da ordem de US$ 5,2 bilhões para a exportação de bens e serviços para Angola, em projetos no país africano.
A oposição também quer apurar o que chama de "endividamento" do BNDES frente ao Tesouro Nacional. Caiado afirma que, de 2006 a 2014, o saldo da dívida do banco com o Tesouro subiu mais de 4.800%. "Essa alta concentração de recursos do Tesouro e a ausência de transparência na concessão de empréstimos demandam deste Parlamento uma profunda investigação nas operações do BNDES", disse Caiado.