Folha de S. Paulo


Oposição no Senado pede abertura de CPI para investigar fundos de pensão

A oposição pediu nesta terça (7) a criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) no Senado para investigar irregularidades em fundos de pensão das empresas estatais a partir de 2003.

Com o apoio de 32 senadores, o tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu oficialmente a abertura da CPI, que só será instalada depois de lida em plenário e com as indicações de seus membros pelos líderes partidários.

Os tucanos e senadores "independentes", aliados do governo Dilma Rousseff, querem investigar denúncias de desvios milionários nos fundos de pensão Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil). As investigações começam em 2003 por ser o ano em que o PT assumiu a Presidência da República, com a posse do ex-presidente Lula.

Aloysio Nunes assina o pedido de criação de CPI ao lado da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), com o apoio de outros 30 congressistas –entre eles, Aécio Neves (PSDB-MG) e os peemedebistas Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Em discurso no plenário do Senado, Aloysio Nunes citou denúncias envolvendo as entidades fechadas de previdência complementar. "Mais da metade dos prejuízos contabilizados pela chamada indústria dos fundos de pensão, provem exatamente de deficit desses fundos de operações prejudiciais a esses fundos no âmbito das empresas estatais", disse o tucano.

PREVI E POSTALIS

Aloysio afirmou que a Previ, o maior fundo de pensão do país, contabilizou no ano passado deficit de R$ 7,8 milhões. E que o Postalis, dos Correios, corre o risco de ser socorrido por funcionários dos Correios com reduções salariais para cobrir um rombo de R$ 5,6 bilhões.

"Quem é que vai pagar esse prejuízo? Já se começa a ver agora a necessidade de aumentar a contribuição desses funcionários. Há quem diga que o Tesouro deve contribuir para tapar os buracos que foram abertos pela incúria, pela corrupção em consequência da atribuição e da direção desses fundos a partidos políticos e a sindicatos que não estão comprometidos com os trabalhadores que representam", disse o senador.

Em nota, a Previ afirma que desconhece "denúncias de desvios milionários" na entidade e que, ao contrário do que afirma o senador, a entidade fechou o ano de 2014 com superávit acumulado de R$ 12,5 bilhões, sem registro de déficit.

Para que a CPI seja criada, é preciso que o requerimento da oposição seja lido no plenário do Senado. Depois, são conferidas as assinaturas, que precisam ser de no mínimo de 27 senadores, um terço do total da Casa. Em uma última etapa, os líderes partidários têm que indicar os membros da CPI que, após eleger seu presidente e relator, estará oficialmente instalada.


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