Folha de S. Paulo


Democracia aperfeiçoou mecanismos de combate contra a corrupção

Editoria de Arte/Folhapress

"Nos primeiros dias da 'Nova República', milhares de pedidos e indicações de deputados, senadores, governadores e prefeitos se cruzam nos gabinetes do Congresso. Segundo um deputado do PMDB paulista, 'nestes dias, é melhor não ficar no gabinete'."

O texto acima foi publicado na capa da Folha de 15 de março de 1985, data que marca a volta do Brasil à democracia. Serve para recordar que o loteamento de cargos públicos não é de hoje.

Essa prática, que está na origem dos recentes desvios na Petrobras, só tem aumentado, segundo Claudio Weber Abramo, do conselho da ONG Transparência Brasil. "Há um crescimento muito forte da ocupação política dos cargos da administração. Essa é a força motriz do tal presidencialismo de coalizão. É um atraso de vida e tem piorado."

A corrupção, então, aumentou com a volta à democracia? "Impossível responder", diz Abramo. Ele ressalta, porém, um "gradual aperfeiçoamento" do combate à corrupção a partir da Constituição de 1988 em relação à "vigilância rudimentar" do regime militar. As leis de Improbidade Administrativa (1992), de Responsabilidade Fiscal (2000) e de Acesso à Informação (2011) foram novidades importantes, lista.

Autor do livro "Estranhas Catedrais", sobre a atuação das empreiteiras na ditadura (1964-1985), o historiador Pedro Henrique Campos diz que "o fechamento do regime e a falta de mecanismos fiscalizadores criavam ambiente favorável a práticas corruptas envolvendo empresas".

"Quando o regime abre, pipocam denúncias graves de desvios. A impressão é que a ditadura criou ambiente tão favorável que a corrupção se institucionalizou."

Não faltaram escândalos nestes 30 anos. Os mais ruidosos incluem o de Paulo César Farias, o PC, que resultou no impeachment de Fernando Collor em 1992, e o dos "anões do Orçamento" (1993), que resultou na cassação de seis deputados. O pivô do escândalo, o deputado baiano João Alves, estava na Comissão do Orçamento desde 1972, quando era filiado à Arena, de apoio ao regime militar.

Mais recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o mensalão, esquema ilegal de financiamento político coordenado pelo PT. Entre os 24 condenados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Na ditadura, um dos casos mais notórios foi o Coroa-Brastel, no início dos anos 1980, em que um empresário ligado ao regime militar teria recebido vultosos empréstimos ilegais via Caixa Econômica Federal.

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