O Solidariedade, partido do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, quer aproveitar as manifestações contra o governo programadas para o fim de semana para dar fôlego à campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A meta do partido é reunir 1 milhão de assinaturas para entregar ao Congresso um pedido formal para a retirada da petista do comando do país. Para reunir o apoio, o Solidariedade vai recolher assinaturas por abaixo-assinado e também por meio virtual.
A estratégia da legenda para dar peso ao pedido de impeachment é reunir pareceres com teses de até uma dezena de juristas para justificar a ação.
São esperadas posições de nomes como Adilson Dallari, Cássio Mesquita de Barros, Modesto Carvalhosa e Sérgio Ferraz. Ives Gandra Martins já deu parecer favorável.
Segundo Paulinho da Força, a saída de Dilma é necessária diante dos problemas políticos e econômicos, como crise econômica, alta de preços, desemprego. "Consideramos que a presidente não tem mais condições de tocar o Brasil", afirmou.
"A situação é grave, a corrupção é generalizada, bilhões de reais foram roubados da Petrobras A presidente foi presidente do conselho, ministra de Minas e Energia e presidente da Republica. Nenhuma medida ela tomou. Presidente da República não pode se omitir, portanto tem fatos concretos para cassar a presidente Dilma".
EM ANÁLISE
Atualmente, a Câmara já analisa um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, protocolado no dia 25 de fevereiro.
O pedido foi apresentado por Walter Marcelo dos Santos, como cidadão. Segundo a área técnica, a tendência é que seja rejeitado.
Santos alega "má gestão administrativa do Brasil e escândalos de corrupção. Desrespeito à garantia dos direitos básicos como educação, saúde, segurança, moradia e transporte e reconhecimento por parte da Presidente de sua má gestão e desvios, caracterizando improbidade administrativa."
Desde 2012, a Casa já rejeitou outros 17 pedidos de impeachment contra a petista. Cabe ao presidente da Câmara decidir se recebe ou não um pedido para a retirada de um presidente.
Para ser aprovado na Câmara, um pedido de impeachment tem que passar por comissão e ainda receber o apoio de 342 dos 513 deputados.
Na sequência, o processo segue para o Senado, onde precisará de apoio de 54 dos 81 senadores. Após chegar ao Senado, o pedido precisa ocorrer em até 180 dias, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo.
O caminho para o Impeachment; Crédito William Mur/Editoria de Arte/Folhapress