Folha de S. Paulo


PSOL pede que corregedoria investigue os 22 deputados alvos do Supremo

A bancada do PSOL apresentou nesta terça-feira (10) pedido de abertura de sindicância na Corregedoria da Câmara para investigar os 22 deputados que são alvos no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

O partido requer ainda o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Arthur Lira (PMDB-AL) e de seu vice, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que estão entre os investigados.

"Trata-se de fato de imensa gravidade que deve, para além da investigação no âmbito do Poder Judiciário, ter uma apuração no seio do Legislativo", afirma o pedido do PSOL assinado pelos cinco deputados da bancada.

O ministro Teori Zavascki autorizou na sexta-feira (6) abertura de inquérito para investigar 34 congressistas, sendo 22 deputados –18 do PP, dois do PMDB e dois do PT.

Pelas regras da Casa, os pedidos de sindicância são encaminhados para a Presidência, que repassa para a Corregedoria, que fica responsável de preparar um parecer avaliando se são procedentes ou não as ações.

Esse relatório segue para a Mesa Diretora da Casa, que decide se envia ou não os casos para o Conselho de Ética para avaliar eventuais processos de quebra de decoro. As sanções vão desde de advertência até cassação.

A corregedoria é comandada pelo deputado Carlos Mannato (SD-ES), que é aliado e foi indicado para o cargo pelo presidente da Câmara. Cunha também tem maioria entre os deputados que compõem a cúpula da Casa.

O presidente da Câmara foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber propina por um contrato da estatal, mas nega qualquer envolvimento com o esquema.

Na Câmara, Cunha e vários deputados afirmam que não há justificativa para abertura de processo de quebra de decoro parlamentar, uma vez que o pedido de abertura de inquérito representa uma fase inicial de apuração e não é sinônimo de culpa.

Maior bancada da Casa, o PMDB divulgou uma nota de apoio a Cunha. "A bancada entende que, a abertura de procedimento investigatório não afeta a sua liderança nem compromete a imparcialidade no exercício da Presidência.


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