Em um recado ao governo e à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça (10) que um Congresso "fraco" não faz bem à democracia. Com a promessa de negociar proposta que evite a derrubada do veto à correção de 6,5% no Imposto de Renda, Renan disse que o Legislativo vai "cumprir a sua parte" e demonstrar que seu papel é "insubstituível".
Renan se reuniu na manhã desta terça com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para apresentar proposta alternativa à correção de 6,5% no IR. O Congresso promete derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao índice nesta quarta (11) se o Palácio do Planalto não der o aval à nova proposta.
Elaborada por líderes peemedebistas, a alternativa seria impor o índice de 6,5% apenas à população de menor renda. As demais faixas seriam contempladas com correções de 5,5%, 5% e 4,5%.
"A conversa com o ministro Levy foi muito boa. Eu acho que isso distensiona o papel do Congresso Nacional, que é insubstituível. Há quem pense que um Congresso fraco faz bem à democracia. Não é verdade. O Congresso vai continuar cumprindo a sua parte. Vamos com os líderes encaminhar o que for possível como solução", afirmou Renan.
A conversa ocorre depois do desgaste na relação do Senado com o Planalto, especialmente com o PMDB, partido de Renan e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, Renan devolveu uma medida provisória à presidente Dilma Rousseff e prometeu colocar o veto à correção no Imposto de Renda em votação, sabendo que a matéria deve ser derrubada inclusive com o apoio de partidos aliados do governo.
Renan não descarta a edição de uma medida provisória com os novos índices de correção, caso o Planalto aceite a proposta sugerida pelos peemedebistas. "Vamos discutir uma alternativa para a correção do IR de modo a não penalizar as pessoas mais pobres, os menores salários da população. Se nós chegarmos a bom termo, podemos combinadamente editar uma MP. Mas primeiro nós temos que construir essa convergência", disse o senador.
Segundo Renan, no atual momento de "crise, turbulência e preocupação", o Congresso precisa "entregar a normalidade" ao país. "Temos que funcionar, discutir alternativas para o país. E nós estamos dispostos a fazê-lo."
NEGOCIAÇÃO
Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) disse que seu partido tem "responsabilidade com o país" e vai negociar a proposta alternativa. "O PMDB não é golpista, não quer o quanto pior, melhor. Eu disse à presidente Dilma que é preciso uma alternativa, que não era possível convencer ninguém a votar os 4,5%", afirmou.
Levy disse que ainda estão sendo feito os cálculos para que uma proposta seja fechada. "A gente está vendo o que, dentro do quadro de ajuste fiscal, a gente pode focar para dar algo maior, na linha do que o Congresso tem sugerido para faixas menores de renda", afirmou.
Dilma defende a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, uma promessa de campanha. O Congresso insiste no índice maior, de 6,5%, por isso agora negocia uma alternativa capaz de atender aos dois lados.