O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia cassou os mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB), na manhã desta quinta feira (5). Cabe recurso.
Por quatro votos favoráveis à cassação e três contrários, os juízes acataram denúncia da coligação "Frente Muda Rondônia", do candidato Expedito Júnior (PSDB), derrotado no segundo turno por Moura no ano passado, quando o peemedebista foi reeleito.
Na ação de investigação eleitoral, Confúcio foi acusado de abuso de poder econômico por distribuir almoço e refrigerantes para mais de 2.000 pessoas que participaram da convenção do PMDB, realizada no dia 29 de junho, em Porto Velho.
A votação desta manhã foi acirrada. Ficou empatada em 3 a 3 e coube ao presidente do TRE, desembargador Moreira Chagas, desempatar o pleito.
O TRE vai notificar o governador e o vice, que terão cinco dias para recorrer da decisão.
O advogado José de Almeida Júnior, que defende o governador e o vice de Rondônia, disse em entrevista coletiva no Palácio Getúlio Vargas, que vai aguardar a publicação da decisão para tentar junto ao TSE um efeito suspensivo para garantir a permanência de Confúcio Moura e Daniel Pereira nos cargos.
Almeida falou ainda que foi ele próprio quem informou o governador sobre a cassação. Confúcio está em Brasília cumprindo agenda oficial e só retorna á Rondônia no próximo domingo.
"Vamos entrar com uma liminar pedindo a suspensão da decisão da corte eleitoral aqui do estado. Mas precisamos aguardar sua publicação que deve demorar entre oito de dez dias. Caso nosso recurso seja rejeitado pelo TSE, o governador terá que se afastar do cargo, mas essa hipótese nós nem levamos em conta", disse o advogado.
Na condição de governador em exercício, Daniel Pereira (PSB) disse está tranquilo e classificou como "guerra política" a ação que resultou na cassação temporária dos diplomas. Para ele, esse processo é o terceiro turno da eleição no estado.
"Ganhamos no primeiro e no segundo turno e vamos ganhar mais esse. Nós que conhecemos um pouco de política, cada vez mais você precisa de ter um bom marqueteiro, um bom corpo jurídico e um bom contador pra ter uma campanha bem sucedida", disse Pereira.
| Nilson Nascimento da Silva - 11.jun.2012/DER | ||
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| O governador Confúcio Moura, cassado pelo TRE nesta quinta (5), inaugura obra em Extrema (RO) |
'DESVIO DE RECURSOS'
Não é primeira investigação contra Moura sobre supostas irregularidades em campanha eleitoral. No ano passado, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontaram desvio de recursos públicos para abastecer a campanha de 2010 de Moura.
Na ocasião, foi deflagrada pela PF a Operação Plateias, que resultou na prisão de quatro suspeitos só em Rondônia. Ao todo, foram cumpridos 193 mandados em nove Estados (RO, GO, SP, RJ, BA, PA, SE, AM e AC), no Distrito Federal e na Espanha.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, há indícios de que o dinheiro desviado no suposto esquema abasteceu a campanha de Moura em 2010.
O governador chegou a prestar depoimento. As investigações estão em curso.