Folha de S. Paulo


Procuradores acham novas provas contra empreiteiras

Documentos encontrados pela Polícia Federal na casa e nos escritórios do empresário Mario Goes, preso em Curitiba e apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras, oferecem novos indícios de que empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato pagaram propina para fazer negócios na estatal.

Contratos e notas fiscais emitidas por Goes mostram que ele recebeu R$ 39,6 milhões de seis empresas e consórcios dos quais elas participam, incluindo as construtoras Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht e UTC. Os pagamentos foram feitos de 2006 a 2014.

Os documentos são os primeiros apontados pelo Ministério Público como evidência de que a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, duas das maiores empreiteiras do país, também participaram do esquema de corrupção. As duas negam ter pago propina para obter contratos na Petrobras.

Outras empresas que fizeram negócios com Mario Goes, como a Mendes Júnior, a OAS e a UTC, já são alvo de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal.

Segundo os procuradores, duas empresas de Goes, a Riomarine Oil e Gas e a Mago Consultoria, firmaram contratos fictícios de serviços de consultoria para justificar os pagamentos feitos pelas empreiteiras. Para o Ministério Público, os pagamentos são propina destinada a políticos e funcionários da Petrobras.

O nome de Goes veio à tona nas investigações depois de ser mencionado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que fez acordo para colaborar com as investigações e afirmou ter recebido US$ 97 milhões em propina, incluindo US$ 7,5 milhões repassados pelo próprio Goes.

As buscas na casa de Goes e em suas empresas foram realizadas no dia 5 de fevereiro, no Rio. Para os procuradores, ele exercia um papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos principais operadores do esquema de corrupção.

Goes teve pelo menos dois contratos com a empreiteira Andrade Gutierrez, assinados com a Riomarine em maio de 2007 e maio de 2008, com valores de R$ 875 mil e R$ 4,4 milhões, respectivamente.

Ambos registram como finalidade a "prestação de serviços de consultoria técnica e comercial especializada relativa à indústria de Petróleo e Gás Natural". A PF encontrou 31 notas fiscais emitidas pela Riomarine em favor da Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 5,3 milhões. Algumas destas notas são sequenciais, o que levantou suspeitas de que são fraudulentas.

A Riomarine também firmou contrato com o consórcio PRA-1 Móodulos, formado pelas construtoras UTC e Odebrecht, no valor de R$ 1,6 milhão. Com data de 1º de julho de 2004, o documento, encontrado pelos policiais, também aponta a prestação de "serviços de consultoria técnica e comercial especializada relativa à indústria de Petróleo e Gás Natural".

A UTC, por sua vez, firmou outros cinco contratos com a Riomarine, em 2005 e 2013, no valor total de R$ 7,2 milhões. As notas fiscais emitidas em favor da empresa somam R$ 9,7 milhões, incluindo pagamentos feitos em julho e setembro de 2014, quando as investigações da Lava Jato estavam em andamento.

Notas em nome da OAS somam R$ 10,2 milhões. Um consórcio em que a Mendes Júnior é sócia da MPE e da Setal firmou dois contratos com a Riomarine, em 2007 e 2010, no valor total de R$ 4 milhões. As notas fiscais encontradas em nome do consórcio somam R$ 5,13 milhões.

Segundo o Ministério Público, as evidências indicam, "de forma contundente", que Goes utilizava a empresa Riomarine para viabilizar o repasse de propina: "Nenhuma das provas obtidas no curso da Lava Jato indicam a possibilidade de que a Riomarine efetivamente desempenhe ou mesmo tenha capacidade para desempenhar os serviços de consultoria e assessoria".

Colaborou PAULA REVERBEL, de São Paulo

Editoria de Arte/Folhapress

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