A Justiça de Ribeirão Preto condenou por peculato (desvio de dinheiro público) José Alfredo de Carvalho, ex-assessor de Antonio Palocci Filho (PT), a cinco anos e três meses de prisão pelo regime semiaberto.
De acordo com denúncia do Ministério Público, Carvalho desviou R$ 504.173,85 entre os anos de 2001 a 2003, durante as gestões de Palocci e de Gilberto Maggioni (ex-PT, hoje PTB) na prefeitura. Na ocasião, o ex-assessor do petista era presidente da Liga Ribeirãopretana de Futebol.
Carvalho foi procurado por telefone e não foi encontrado. A Folha também tentou falar com o advogado dele, Milton Scavazzini Júnior, em seu escritório e por celular, mas não conseguiu.
Na decisão, o juiz Lúcio Alberto Ferreira, da 4ª Vara Criminal, afirma que o ex-assessor não comprovou onde foi aplicado o montante, destinado pela prefeitura para um convênio com a liga. O objetivo era o de fomentar a prática esportiva em Ribeirão.
No total, a prefeitura repassou R$ 750.758,92 ao convênio. No entanto, em auditoria feita pela administração, foram constatadas irregularidades como diferenças nos valores dos recibos e dos cheques emitidos para pagamentos e a falta de esclarecimentos sobre os projetos realizados. Também não foram apresentadas as notas fiscais.
'MERA IRREGULARIDADE'
Em seu depoimento à Justiça, Carvalho afirmou que houve "uma mera irregularidade formal na prestação de contas" e negou que houve o desvio da verba.
Para o juiz, no entanto, a alegação não tem fundamento porque Carvalho "se trata de pessoa bem esclarecida, com formação superior, ocupante de outros cargos públicos, que tinha conhecimento da legislação e da rigidez da prestação de contas públicas".
Na decisão, o juiz diz ainda que "a centralização de poder em suas mãos é típico de quem age com dolo para desviar verbas públicas" – os demais diretores da entidade não participavam das decisões da Liga.
O promotor Aroldo Costa Filho recorreu da sentença para que a prisão seja em regime fechado.
Palocci administrou Ribeirão de 2001 a 2002, quando renunciou ao mandato para participar da transição de governo do então presidente eleito Lula. Na ocasião, assumiu a prefeitura Maggioni, vice do petista. Em 2003, Palocci se tornou ministro da Fazenda.