O Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo fecharam acordos com os bancos Citibank (EUA) e UBS (Suíça) para que as instituições financeiras paguem indenizações no total de US$ 25 milhões (equivalentes a R$ 71 milhões) por terem sido usadas para movimentar quantias que, segundo a Promotoria, foram desviadas pelo ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) entre 1993 e 1998.
Os acordo preveem que a parte da indenização destinada à prefeitura (US$ 22,6 milhões) seja usada prioritariamente na criação do parque Augusta, na rua homônima, em São Paulo, de acordo com o promotor de Justiça Silvio Marques. Como a desapropriação da área pode custar mais de R$ 100 milhões, os recursos também poderão ser aplicados na instalação de creches.
Os bancos aceitaram pagar as indenizações em troca da garantia de que não serão alvo de ações judiciais.
As instituições financeiras poderiam ser acusadas de negligência porque a família Maluf movimentou em contas dos bancos cerca de US$ 250 milhões que foram desviados de obras públicas, de acordo com o Ministério Público. As indenizações correspondem a 10% desse total.
O ressarcimento do Citibank será no valor de US$ 15 milhões, e o do UBS, no montante de US$ 10 milhões, segundo o acordo elaborado pelos promotores Silvio Marques, José Carlos Blat, Valter Santin e Karyna Mori.
Do total da indenização, US$ 22,6 milhões vão para a prefeitura paulistana, e US$ 1,1 milhão será destinado à Fazenda Estadual, que sustenta o Ministério Público. O valor de US$ 1 milhão será usado para financiar perícias judiciais, e US$ 300 mil serão depositados no Fundo Estadual de Interesses Difusos.
O acordo ainda depende de aprovação do Conselho Superior do Ministério Público e da Justiça estadual.
Agora são três os acordos já fechados com bancos que, segundo o Ministério Público, foram usados por Maluf para movimentar recursos obtidos de maneira ilícita.
Em fevereiro do ano passado, o banco alemão Deutsche Bank fechou acordo semelhante e realizou o ressarcimento de US$ 20 milhões aos cofres públicos.
Em ações na Justiça, a Promotoria aponta que US$ 344 milhões foram desviados das obras da avenida Jornalista Roberto Marinho (ex-Água Espraiada) e do túnel Ayrton Senna (zona sul) durante a gestão de Maluf (1993-1996) na prefeitura paulistana e nos dois anos seguintes.
A assessoria de Maluf, que agora ocupa o cargo de deputado federal, afirmou que o ex-prefeito não cometeu crimes contra os cofres municipais e que o Ministério Público não tem provas para fundamentar as acusações contra ele. De acordo com a assessoria, Maluf não tem e nunca teve contas no exterior.
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O CASO JERSEY
ENTENDA O PROCESSO
- 2001-2002 Folha revela a existência de US$ 200 milhões em Jersey que têm como beneficiários o ex-prefeito e seus familiares
- 2006 (dezembro) Procuradoria denuncia Maluf por desvios, abertura de contas em paraísos fiscais e repatriação do valor em ações
- 2012 (novembro) Jersey manda Maluf devolver US$ 22 mi à Prefeitura de SP
- 2013 (março) Justiça de SP bloqueia R$ 47 milhões de filho de Maluf
- 2014 (março) Sentença de Jersey comprova ligação de Maluf com recursos
- 2014 (outubro) Por ter movimentado dinheiro para Maluf, Deutsche Bank paga US$ 20 mi ao erário
- 2015 (fevereiro) Citibank e UBS fecham acordo
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