O Democratas vai tentar reverter, na Justiça, a escolha de aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para os principais cargos de comando do Senado.
Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) ingressou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.
O senador argumenta que, ao eleger uma Mesa composta por aliados de Renan, a Casa não respeitou o princípio da proporcionalidade partidária, que permite às siglas com maiores bancadas indicarem os membros de comando do Senado.
Com a manobra, aliados de Renan conseguiram eleger senadores que apoiaram a reeleição do peemedebista para a presidência do Senado. O PSDB e o PSB ficaram sem vagas na Mesa Diretora, assim como o DEM, que retirou a sua indicação depois que Renan emplacou os partidos aliados.
O PSDB é a terceira maior bancada do Senado e o PSB, a quarta, empatado com o PDT.
"O resultado da eleição da Mesa do Senado Federal para o biênio 2015-2016, por uma ação sufocadora da minoria resultante da força numérica dos partidos situacionistas, subverteu por completo o princípio da proporcionalidade previsto pela Constituição, deturpação essa a merecer rápida ação saneadora por parte desse Supremo Tribunal Federal", afirma Caiado na ação.
As vagas que seriam ocupadas pelo PSDB e PSB na Mesa Diretora do Senado acabaram cedidas aos senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Gladson Cameli (PP-AC). PR e PP apoiaram a reeleição de Renan, enquanto a oposição e o PSB aderiram à candidatura de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
O DEM, que ocuparia uma das suplências da Mesa, retirou a indicação, o que abriu caminho para a eleição do senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
Caiado pediu, no mandado de segurança, que o Supremo conceda liminar para suspender a eleição da Mesa do Senado, assim como autorize a realização de nova sessão para a escolha de um novo comando da Casa.
BATE-BOCA
A escolha dos membros da Mesa do Senado provocou forte bate-boca entre Renan e o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), com direito a troca de dedo em riste e berros no plenário da Casa na última quarta-feira (4).
Irritado com a manobra de Renan para excluir dos postos o PSDB e o PSB, que fizeram oposição a sua reeleição, Aécio acusou Renan de "apequenar" o Senado.
"Vossa excelência será o presidente dos ilustres senadores que o apoiaram, mas Vossa Excelência perde a legitimidade de ser presidente da oposição. Vossa Excelência apequena essa Presidência", disparou o tucano.
Renan respondeu lembrando que Aécio foi derrotado na disputa pela presidência em 2014 e o acusou de ser estrela. "É bom que Vossa Excelência esteja dizendo disso! Foi candidato à Presidência! Por isso deu no que deu", provocou o peemedebista.
| Alan Marques - 4.fev.15/Folhapress | ||
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| O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante bate-boca com o senador Aécio Neves |