Em meio a um início de mandato marcado pela crise nas finanças, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), sancionou reajustes salariais para toda a cúpula dos três Poderes do Estado, incluindo um aumento de 46% sobre os próprios vencimentos.
Com a medida, o salário do governador passará dos atuais R$ 17.347 para R$ 25.322.
Também vão receber a mais deputados estaduais, juízes, desembargadores, conselheiros do Tribunal de Contas, defensores públicos e procuradores. Os maiores reajustes, de 64%, foram concedidos ao vice-governador e aos secretários estaduais, que passaram a ganhar R$ 19 mil.
Os novos valores tinham sido aprovados na Assembleia Legislativa no fim do ano passado, mas precisavam do aval do governador recém-empossado para entrar em vigor. A sanção foi publicada no "Diário Oficial" do Estado nesta sexta-feira (16).
| Adriana Franciosi - 11.nov.2014/RBS/Folhapress | ||
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| O governador José Ivo Sartori (à dir.) e seu antecessor, Tarso Genro, no Palácio Piratini |
Os salários do governador, do vice e dos secretários estavam congelados desde 2008. O governador anterior, Tarso Genro (PT), afirmava que a medida significava priorizar aumentos para o funcionalismo. Mas o secretariado anterior costumava ampliar os ganhos com adicionais por participações em conselhos de estatais.
A sanção do novo governador contraria o discurso de "medidas duras" contra a crise nas finanças feito na cerimônia de posse, há duas semanas. Como primeira atitude no poder, Sartori determinou cortes de gastos com custeio, o congelamento de nomeações de servidores e a suspensão por seis meses do pagamento de compromissos deixados pelo governo anterior.
Como mostrou reportagem da Folha nesta sexta, a limitação de horas extras já afeta o policiamento da região metropolitana.
Para juízes, procuradores, conselheiros e defensores, os novos valores seguem um efeito cascata do aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Apenas os aumentos para deputados, secretários, governador e o vice representam gastos de R$ 5,7 milhões a mais por ano para os cofres do Estado.
O peemedebista já havia sinalizado que iria sancionar o aumento. Questionado a respeito antes da posse, ele disse que os reajustes iriam se "decompondo" ao longo do mandato.
Em nota oficial nesta sexta, o governo afirma que o reajuste acontece a "cada quatro anos" e que os salários estavam sem atualização.
Diz ainda que, no caso do governador e do vice, o aumento não acontecia havia "oito anos" e apenas recompôs a inflação. Na verdade, o reajuste anterior ocorreu em agosto de 2008 e, levando em conta a inflação do período, agora houve aumento real de 15% para o vice e secretários e de 6,5% para o governador.
O comunicado também afirma que o governo "respeita a autonomia" dos Poderes e que a aprovação na Assembleia teve apoio unânime de todos os partidos.