Quatro partidos entraram nesta quarta-feira (10) no Conselho de Ética da Câmara com pedido de cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
PT, PC do B, PSOL e PSB defendem a perda do mandato do congressista que, em discurso no plenário da Casa nesta terça, afirmou que só não "estupraria" a colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela "não merecia".
Bolsonaro atacou a petista ao rebater discurso feito por ela minutos antes, no qual defendeu a Comissão da Verdade e as investigações de crimes da ditadura militar.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
 |
||
| A deputada petista Maria do Rosário e o deputado do PP Jair Bolsonaro |
A fala provocou forte reações na Casa, principalmente na bancada feminina. Para os partidos que assinam a representação, Bolsonaro tem sido "extremamente misógino, preconceituoso, sexista e homofóbico, no exercício do seu mandato parlamentar" e, com isso, "desrespeita a Constituição Federal, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o regimento interno da Câmara", quebrando o decoro parlamentar.
"Em uma Casa de leis um parlamentar não pode ter uma postura que desrespeite a lei e afronte a dignidade das pessoas. Esses discursos de ódio são incompatíveis com a sociedade brasileira e com o Estado Democrático de Direito. A imagem pública da Câmara dos Deputados foi mais uma vez desonrada e cabe a esta Casa rejeitar esse tipo de comportamento", afirmou o líder do PT, deputado Vicentinho (PT-SP).
Segundo técnicos da Casa, o processo contra Bolsonaro só deve ser discutido no ano que vem. Nos próximos dias, o conselho deve indicar um relator, mas como o Congresso entra em recesso no dia 23, não haverá prazo para análise. Com o fim dos trabalhos no dia 31 de janeiro, a representação deve ser arquivada.
A partir da posse do novo Congresso, os partidos terão que pedir o desarquivamento da ação para que o Conselho discuta o caso.
Na fala de ontem, Bolsonaro reeditou uma discussão com Maria do Rosário. "Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Há poucos dias [na verdade, a discussão ocorreu em 2003] você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir", afirmou Bolsonaro.
Em seu discurso, Maria do Rosário havia criticado as manifestações que defendem o retorno da ditadura: "São poucos, mas deveriam ter consciência do escárnio que promovem".