O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 5 votos a 1, desaprovar as contas eleitorais do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi reeleito em outubro.
O motivo da decisão foram divergências entre as prestações de contas parciais e o documento final entregue pela campanha de Alckmin à Justiça Eleitoral, o que configura irregularidade grave.
De acordo com o processo, R$ 900 mil não foram declarados na primeira parcial de contas, e faltaram mais de R$ 8 milhões na segunda parcial.
Ao todo, a campanha à reeleição de Alckmin arrecadou cerca de R$ 40 milhões.
A Procuradoria eleitoral do Estado já havia se manifestado pela desaprovação de contas do governador.
O único juiz que foi favorável foi Alberto Toron, da categoria dos advogados (são dois em todo tribunal eleitoral).
Para o tesoureiro do PSDB-SP, Luís Sobral, houve uma interpretação errada por parte da corte.
Sobral explica que o lançamento de algumas receitas não apareceu nas prestações parciais porque foram repassados na véspera da entrega das informações à Justiça.
"Não foi nenhuma omissão por motivo mirabolante, foi uma questão de sistematização de informações e o seu devido e regular esclarecimento", disse à Folha.
"Não dá pra fazer isso de qualquer jeito, sem a conferência necessária. Não é uma conta de padaria."
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AS CONTAS DE ALCKMIN
TRE rejeita prestação
PLACAR
Por 5 votos a 1, o TRE de São Paulo considerou que houve falhas nas prestações parciais de contas da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição
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PROBLEMAS
Na primeira parcial, segundo o tribunal, deixaram de ser computados cerca de R$ 909 mil. Na segunda, faltaram R$ 8,4 milhões. Os valores foram incluídos na declaração final
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TETO DE GASTOS
R$ 90 milhões
era a previsão de despesas da campanha do PSDB a governador, nos dois turnos. Alckmin foi eleito no primeiro turno
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RECEITA
45.853.982,97
é o valor da arrecadação total da campanha de Geraldo Alckmin
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DESPESA
5.853.957,83
é o total das despesas declaradas pela campanha tucana
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PARECER
O Ministério Público sustenta que Alckmin não atendeu "à finalidade das contas parciais, que é dar transparência ao financiamento eleitoral ao longo da campanha"
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