A coordenação financeira da campanha de Dilma Rousseff (PT) contestou nesta segunda-feira (8) os técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a reprovação das contas da presidente.
Em coletiva realizada no início da noite, o coordenador jurídico da campanha, Flávio Caetano, minimizou as irregularidades e as classificou como "erros formais" que não podem levar à rejeição das contas.
Segundo ele, a direção da campanha ainda não teve acesso à íntegra do parecer, mas, de acordo com o que o foi noticiado, o TSE precisaria inovar, indo contra sua jurisprudência, para rejeitar as contas.
"Esse erros levam, no máximo, a uma aprovação com ressalvas", disse.
O tesoureiro da campanha, Edinho Silva, por sua vez, comentou que as contas da campanha respeitaram a lei, a ética e todos os critérios de transparência, por isso, se disse "surpreso" com o parecer da área técnica do TSE.
Silva ainda disse acreditar que o ministro Gilmar Mendes não irá acatar o parecer técnico e que o pleno do do TSE irá aprovar as contas da campanha.
Além da coletiva, o partido uma nota dizendo que as irregularidades apontadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral ''em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas".
"A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas", afirma a nota.
A Folha revelou nesta segunda que, para técnicos do TSE, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas apresentadas na prestação de contas de Dilma foram irregulares.
A íntegra do relatório será enviada ai ministro Gilmar Mendes, relator do caso, e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.
No parecer, assinado por 16 técnicos, foram apontadas como "irregularidades graves" a ausência de informações nas prestações parciais de contas.
Despesas que deveriam estar na primeira parcial só apareceram na segunda. Outras, que deveriam estar na segunda, só foram anexadas no balancete final.
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Leia a íntegra da nota:
"Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:
1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;
2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;
3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;
4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais - gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final - ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;
5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;
6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação "Com a força do povo" que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.
Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff"