O INSS poderá ficar, num prazo de 3 anos, sem metade de seus servidores. Esse é um dos 15 principais problemas apresentados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em seu diagnóstico sobre os principais gargalos do país.
O trabalho foi feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em parceria com tribunais de contas de estados e municípios e está sendo apresentado nesta segunda-feira (17) no seminário Pacto Pela Boa Governança. Foram identificados os três principais problemas de gestão em cinco áreas: saúde, educação, segurança, previdência e infraestrutura.
O TCU ficou responsável pela identificação dos problemas no governo federal. E, no caso da previdência, foi identificado que o INSS está com seu quadro de pessoal desatualizado e que, se não for renovado, há risco de descontinuidade no atendimento do órgão.
Além desse problema, para o TCU, o atual Regime Geral da Previdência é insustentável. "É uma bomba relógio", afirmou o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, sobre a falta de recursos para continuar pagando as aposentadorias no futuro.
Na área de segurança, o TCU identificou como problemas a "ausência de formalização das políticas de segurança", "vulnerabilidade das fronteiras" e "falta de integração entre os órgãos de segurança". Segundo Nardes, cerca de 20% das instituições policiais não se comunicam com outras nem mesmo dentro de seus estados.
No setor de educação, os gargalos apontados foram a "deficiência no aparelhamento da rede pública", a "falta de definição de padrões mínimos de qualidade no ensino médio" e "evasão no ensino técnico".
O TCU também apontou que na área da saúde um dos gargalos é a "falha na regulação dos preços de medicamentos". Também foi identificada "desigualdade na prestação de serviços" e "deficiências na gestão de Recursos Humanos e materiais".
Já na Infraestrutura, o TCU voltou a condenar a qualidade dos projetos o que, para o presidente do órgão, leva a falhas e atrasos nas obras públicas. O TCU também apontou que o país tem infraestrutura deficiente para escoar a safra agrícola e os atrasos nas obras do setor elétrico como problemas no setor.
SÃO PAULO
Em parceria com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), foram apresentados os principais gargalos nessas mesmo cinco áreas do Estado.
Em segurança pública, os problemas apontados foram "vulnerabilidade na polícia técnica e do instituto de identificação" e "deficiências na estatísticas de inquéritos policiais".
Já na saúde, foram constatados problemas na infraestrutura, no programa Rede de Proteção à Mãe Paulista e nas AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados).
Na educação, os auditores apontaram que o governo subutiliza dados do Saresp para o planejamento e falhas no Transporte Escolar e na acessibilidade das escolas. E na infraestrutura, foram apontados problemas no programa Melhor Caminho, de construção de estradas.