Trezentos e cinquenta e quatro dias depois de ter sido preso, o ex-ministro José Dirceu, considerado pelo Ministério Público como o mentor do esquema do mensalão, participou na tarde desta terça-feira (4) de uma audiência na Vara de Execuções Penais em Brasília e foi liberado para cumprir o restante de sua pena em casa.
Após seu último dia preso, Dirceu deixou o Centro de Progressão Penitenciária por volta das 7h30 de uma manhã chuvosa. Duas pessoas que não se identificaram usaram seus guarda-chuvas para proteger o ex-ministro de fotógrafos e de humoristas que tentaram lhe entregar maços de dinheiro. Após criticar os humoristas, Dirceu entrou num carro e seguiu para o escritório de advocacia em que trabalha.
Por volta das 13h10, o ex-ministro chegou à Vara de Execuções. Depois de ficar dez minutos dentro de seu carro, na lateral do prédio, deu a volta na quadra e parou na entrada principal do edifício. Desceu com seu advogado Jose Luis Oliveira e Lima e, em meio a cinegrafistas e fotógrafos, passou pela recepção rumo aos elevadores.
Em meio à confusão, pelo menos uma mulher que estava no local gritou chamando o ex-ministro de ladrão. Cerca de 3h horas depois, o ex-ministro deixou o prédio da Vara de Execuções, entrou em seu carro e voltou para o escritório onde trabalha.
Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo que levou à prisão integrantes da cúpula do PT, como o ex-presidente da sigla José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, Dirceu foi beneficiado com a chamada progressão de regime, que acontece quando o preso cumpre um sexto de sua pena.
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A princípio, Dirceu poderia deixar o regime semiaberto de prisão somente em março do ano que vem, mas, como trabalhou e estudou no período em que ficou preso, pôde abater 142 dias de sua pena, o que antecipou sua progressão para o regime aberto.
A partir de agora, Dirceu ficará sob observação da Justiça, tendo que se apresentar periodicamente ao juiz responsável pela execução de sua pena. Em tese, passaria as noites numa Casa do Albergado, mas, como não existe este tipo de estabelecimento em Brasília, poderá cumprir o resto de sua pena em casa.
Fora da cadeia, Dirceu terá de se recolher à sua residência entre as 21h e as 5h. Não poderá frequentar bares, portar armas ou entorpecentes e nem se encontrar com outros condenados da Justiça, sejam eles do processo do mensalão ou não.
Com a progressão, o ex-ministro também não precisará mais do emprego no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. Graças ao trabalho, ele podia deixar a prisão durante o dia para dar expediente. No regime aberto, Dirceu deve ser autorizado a trabalhar em sua própria empresa de consultoria.
BENEFICIADOS
Em prisão domiciliar, o ex-ministro será o sexto beneficiado com a progressão de regime. Atualmente também cumprem o restante da pena em casa: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-deputado do mesmo partido Bispo Rodrigues e o ex-deputado Pedro Henry (PP-MT).
Nos próximos dias, também devem ser autorizados a cumprir o restante da pena em casa o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto.
Além disso, chegaram no STF na última semana pedidos de progressão de regime do ex-presidente do PP Pedro Corrêa e do advogado Rogério Tolentino. Todos já teriam cumprido um sexto de suas penas.