O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 13 votos a 4, pela cassação do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
Depois do posicionamento do conselho, o processo de cassação de Argôlo terá que ser apreciado pelo plenário da Câmara. Com a aproximação do fim da legislatura, é possível que o deputado não perca seu mandato até dezembro.
Argôlo não foi reeleito, mas ficou como suplente, podendo vir a assumir novamente o cargo na próxima legislatura.
| Gustavo Lima -16.mai.2014/Agência Senado | ||
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| O deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA), durante pronunciamento na Câmara, em 2013 |
O processo por quebra de decoro parlamentar foi aberto em 20 de maio devido a uma representação contra o deputado apresentada pelo PSOL. Ele é acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef e de ter usado dinheiro da Câmara para viajar e se reunir com o doleiro, preso na Operação Lava Jato.
Segundo a apuração da Polícia Federal, Argôlo trocou 1.411 mensagens por celular com Youssef em seis meses, entre setembro de 2013 e março deste ano. Ele também foi acusado pela contadora Meire Poza, que trabalhava com o doleiro, de ser sócio informal do doleiro e de ter recebido um helicóptero de presente de Youssef.
O relator do processo de cassação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), argumentou que Argôlo ajudou Youssef a obter vantagens junto à administração pública e que pessoas próximas ao parlamentar receberam dinheiro do doleiro.
A defesa de Argôlo afirmou que não havia provas contra ele e disse ter comprovado que não existiu um depósito de R$ 120 mil que teria sido feito a um assessor do deputado. "Todos os fatos já foram trazidos a vossa excelência. Não ficou comprovado, ao fim e ao cabo da instrução, envolvimento do deputado Luiz Argôlo com a Petrobras", disse o advogado Aluísio Lundgren. A defesa diz que os depósitos a pessoas próximas foram pela compra de um terreno feita por Youssef.
Os quatro parlamentares que votaram contra a cassação foram Mauro Lopes (PMDB-MG), Roberto Teixeira (PP-PE), Sérgio Brito (PSD-BA) e Wladimir Costa (SDD-PA).
Eles argumentaram que não havia provas ligando diretamente Argôlo a irregularidades.
"Ele [o relator] tem algum vídeo gravado de alguma moeda corrente sendo entregue ao Luiz Argôlo? Ele tem algum comprovante de depósito bancário, qualquer tipo, na conta do Luiz Argôlo ou de qualquer servidor do seu gabinete? Caso não tiver esses dois comprovantes, vídeo ou recibo, é nulo completamente este relatório", afirmou Lopes.
Já Wladimir Costa disse que Argôlo não poderia ter qualquer influência sobre a administração pública por ser um parlamentar ainda iniciante. "Para nós parlamentares conseguirmos audiência com qualquer mequetrefe da Petrobras, com um ministro, é um verdadeiro 'Deus nos acuda'. O deputado Luiz Argôlo teria condições de intermediar negociações milionárias para favorecer Labogen e outros negócios de Youssef? Nem de longe".
BETHLEM
O conselho também iria apreciar um relatório preliminar sobre processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), mas o deputado Mauro Lopes pediu vista. O relator Paulo Freire (PR-SP) opinou pela abertura do processo, mas o pedido só será apreciado posteriormente.
O processo se refere a gravações em que Bethlem admitiu ter recebido propina de uma ONG, em valores mensais de R$ 65 mil a R$ 70 mil, reveladas pela revista "Época".