Folha de S. Paulo


PMDB resiste à proposta de Dilma para reforma política

Uma das principais bandeiras do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a sugestão de realizar um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político já enfrenta resistência na cúpula do PMDB, maior aliado da petista no Congresso.

Os peemedebistas defendem uma reforma produzida por deputados e senadores, que, depois, passe por um referendo dos eleitores.

Em seu discurso após ser reeleita, Dilma propôs um plebiscito para que os brasileiros decidam o conteúdo da reforma. Depois, o Congresso elaboraria as mudanças.

As ressalvas começaram a surgir nesta segunda (27). Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse caber ao Legislativo a decisão sobre os pontos de mudança –uma vez que não há consenso sobre o que deve ser alterado nem mesmo entre congressistas.

Apu Gomes/Folhapress
Rui Falcão, presidente nacional do PT, durante coletiva de imprensa no diretório do partido em SP
Rui Falcão, presidente nacional do PT, durante coletiva de imprensa no diretório do partido em SP

"Entendo que o melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma –caso contrário poderá pagar caro pela omissão– e submetê-la a um referendo popular".

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a reforma política é necessária.

"Vou conversar um pouco mais, mas a tese predominante é do referendo", afirmou.

O deputado Eduardo Cunha (RJ), líder da bancada do PMDB e um dos que devem postular a presidência da Câmara a partir de 2015, também sinalizou ser contra.

"Não refuto nada previamente, tem que ver qual será exatamente a proposta, mas se for apenas uma tentativa de substituir o Parlamento por consultas populares, dificilmente será acolhida".

A ameaça de rejeição da cúpula do PMDB sinaliza que Dilma terá que reconstruir pontes com seus principais aliados no novo Congresso para não enfrentar dificuldades em matérias essenciais.

O PT avalia que recompor a base na Câmara é prioridade. Apesar de ter maioria na Câmara e no Senado, em seu primeiro mandato Dilma foi alvo de rebelião liderada pelo PMDB –o que pode voltar a ocorrer em 2015.

Nesta segunda, o presidente do PT, Rui Falcão, reconheceu as dificuldades para aprovar uma reforma política.

"Só vamos obter reforma política através de plebiscito com essas mobilizações [de movimentos sociais]. Só pelo Congresso, seja com a atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível". Segundo ele, a reforma política e regulação dos meios de comunicação são prioridades.

Maior interlocutor do Planalto com o PMDB, o vice-presidente, Michel Temer, deve aproveitar uma reunião do partido sobre o balanço das eleições nas próximas semanas para elaborar um diagnóstico sobre a reforma, que será levado depois à Dilma.

Nas últimas discussões no Congresso, o PMDB defendeu temas incômodos e que são rejeitados pelo PT, como o fim da reeleição e o financiamento privado de campanhas.

Em 2013, o PMDB ajudou a enterrar a primeira proposta lançada por Dilma de plebiscito para a reforma, que surgiu como resposta aos protestos de junho. Apenas PT e PC do B apoiaram o texto.

Pressionada, a petista sugeriu um plebiscito para discutir mudanças no financiamento de campanhas e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e das coligações partidárias para eleições de parlamentares.

A ideia esbarrou em dois pontos básicos: nas reações de políticos que entenderam que a presidente atropelou o Congresso e na avaliação de que não haveria tempo hábil para elaborar o plebiscito.

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REFORMA POLÍTICA, O RETORNO

Em seu primeiro discurso após a reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) retomou o tema da reforma política, proposto por ela após os protestos de jun.2013

O QUE ELA PROPÔS EM 2013: A presidente defendeu a realização de um plebiscito sobre mudanças no sistema político brasileiro

OS TEMAS DO PLEBISCITO:

  • 1 - SISTEMA ELEITORAL O PT defende o voto em lista fechada, segundo o qual o eleitor vota apenas no partido
  • 2 - FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS O PT é favorável ao financiamento público, segundo o qual as campanhas são mantidas por verbas repassadas pelo Estado
  • 3 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PT defende consulta popular sobre as alianças entre partidos para disputar as eleições
  • 4 - SUPLENTES DE SENADOR O senador é eleito com dois suplentes que o eleitor em geral nem conhece. Plebiscito discutiria a manutenção ou não da suplência
  • 5 - VOTO SECRETO NO CONGRESSO Em nov.2013, o Congresso aprovou o fim do voto secreto para as cassações de mandatos e análise de vetos da Presidência da República, mas se manteve para eleição da Mesa-Diretora da Casa e a indicação de autoridades pelo Executivo

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