A Petrobras anunciou que contratou duas empresas independentes de investigação, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos, para apurar as denúncias sobre suposto esquema de corrupção na empresa, feitas pelo ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato.
O nome das empresas não foi revelado.
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (27), a empresa diz que a contratação "considera o contexto" das normas da CVM e das leis americanas que tratam de corrupção e atos ilegais cometidos por empresas que negociam ações nas Bolsas Americanas. A Petrobras negocia títulos na NYSE (Bolsa de Nova York).
Uma das leis cujo "contexto" a Petrobras diz considerar, para aprofundar as investigações, é a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act, lei americana de combate à corrupção praticada no exterior por parte de empresas que negociam ações nas bolsas de valores dos Estados Unidos, como a Petrobras).
Outra lei citada é a "Securities Exchange Act", que regula o mercado de negociação de ações, títulos de dívida e debêntures. Mais especificamente, a Petrobras se referiu à seção 10A, que trata de mecanismos de detecção de atos ilegais pela empresa em atuação conjunta com as empresas que auditam suas demonstrações financeiras.
Na semana passada, a CVM abriu processo contra a Petrobras para investigar as denúncias levantadas na Operação Lava Jato. A autarquia determinou que a Petrobras lhe liberasse o acesso a todo o resultado obtido pela comissão interna que criou para apurar o caso.
A Petrobras informou, também, no comunicado, que está pedindo esclarecimentos "'às empresas mencionadas na imprensa como tendo atividades sob investigação na Lava Jato".
A empresa aproveita o comunicado para reafirmar as providências que disse já ter tomado duas semanas atrás, quando interpelada pela CVM. Entre elas, que vem prestando esclarecimentos à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e Poder Judiciário e que tem usado o teor dos depoimentos de Costa e Youssef à Justiça para "subsidiar suas Comissões Internas de Apuração".
Procurada para esclarecer detalhes sobre as respostas aos órgãos americanos e de que forma a empresa sentiu necessidade de atender à Securities Exchange Act", além de informar quais empresas estão sendo procuradas no Brasil, a Petrobras ainda não respondeu.
HISTÓRICO
Costa e Youssef foram presos em março, nas primeiras ações policiais da Lava Lato, que começou investigando um esquema, capitaneado pelo doleiro, de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Costa era investigado, e acabou preso por ter tentado destruir provas na mesma época em que Youssef foi detido.
A partir de Costa, Polícia Federal e Ministério Público começaram a debruçar-se sobre o esquema de corrupção na Petrobras, tendo como alvo principal a construção da refinaria de Abreu e Lima.
Depois de meses presos, os dois acabaram assinando acordo de delação premiada para tentar reduzir suas penas.
Em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, dentro do acordo de delação premiada, e à Justiça Federal, como parte das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, Costa e Youssef afirmaram ter existido um esquema de corrupção na Petrobras que abastecia partidos políticos.
Costa disse à Justiça que o esquema abastecia o PT, PP, PMDB. A Folha apurou que, nos depoimentos da delação premiada, protegidos por sigilo, Costa também citou o PSDB.
O esquema conta, de acordo com os depoimentos dos delatores, com a participação de empreiteiras, que atuariam em cartel para dividir e definir os "vencedores" dos diversos contratos da Petrobras.
Segundo Costa, eram cobrados 3% a mais sobre cada contrato, que seriam distribuídos aos "agentes políticos" e a funcionários da empresa que dele participavam.
Empreiteiras, partidos e diretores da Petrobras citados negam as acusações. Um deles, Renato Duque, está processando Costa por calúnia e difamação.