O PT e o PSDB abriram mão de todas as representações que foram apresentadas pedindo direito de resposta e redução de tempo no horário eleitoral gratuito. A ação busca evitar que os últimos programas do rádio e da TV, que serão exibidos nessa quinta (23) e sexta (24), sejam severamente alterados por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O acordo foi homologado no início da sessão desta quarta-feira (22) pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que junto com o ministro Gilmar Mendes convocou a reunião com as coordenações jurídicas das campanhas para tentar se construir um consenso.
De acordo com o advogado do PSDB Marcelo Ribeiro, tanto ele quanto os advogados do PT enviaram dezenas de representações contra propagandas. Devido à nova jurisprudência do TSE, que proíbe ataques no horário eleitoral, a expectativa era que o programa de ambos os candidatos teriam trechos suspensos casos as representações fossem julgadas.
Além disso, seria possível que nem mesmo houvesse tempo hábil para se analisar todas as representações, o que também criaria disparidades.
"Um poderia perder mais e outro menos, mas ambos teriam problemas. Pensando no eleitor, nós resolvemos abrir mão das representações e permitir que cada coligação apresente seu programa na integralidade", disse Ribeiro.
O advogado do PT Arnaldo Versiani também disse que na reta final da eleição é preciso ter foco eleitor. "Queremos um alto nível nos programas finais, não trechos suspensos. Eram tantas as representações que poderia haver até mesmo o esvaziamento completo de algum dos programas do horário eleitoral", disse.
Somente na pauta desta quarta, 16 representações estavam prontas para serem votadas. Quando homologou o acordo, Toffoli disse que o entendimento entre os partidos foi um "imenso gesto para a democracia" e mostrou que ambas as campanhas estão comprometidas em usar seu tempo de rádio e TV para a apresentação de propostas.
O acordo ainda resolveu uma questão em que o TSE estava dividido: se o uso das imagens de Dilma Rousseff elogiando o governo de Aécio Neves deveria ou não ser suspenso do horário eleitoral.
Se o TSE liberasse o uso, a campanha tucana, em tese, poderia usar os elogios de Dilma a Aécio em cerca de 60 inserções. No acordo para acabar com a representação, o PT aceitou que a fala fosse usada em três inserções na quinta-feira (24) e três na sexta (24).
Em relação a futuras representações com base no que vier a ser veiculado nos próximos dias, nada ficou acertado. "Resolvemos zerar o jogo até agora. Para frente veremos", pontuou Ribeiro.