A fragilidade da gestão do Pronatec –programa federal para formar técnicos e vitrine eleitoral de Dilma Rousseff (PT)– "dá margem a fraudes", afirma Luiz Antonio Ximenes Cibin, procurador federal que investiga denúncias de irregularidades no Paraná.
O Ministério Público Federal apura se servidores responsáveis por aulas do programa no Instituto Federal do Paraná, em Londrina, inflaram as horas trabalhadas para aumentar a remuneração.
"Pelo menos em Londrina –e acredito que no país inteiro [seja assim]– esse sistema de registro em folha de ponto é muito vulnerável", afirma Cibin. "Se houver funcionários mal intencionados, fica totalmente sem controle."
A Folha revelou domingo (19) que uma auditoria da Controladoria-Geral da União no Pronatec, finalizada este ano, apontou deficiências no sistema encarregado de gerenciar as matrículas e descontrole nos gastos públicos –que é negado pelo governo.
Pelo Pronatec, os valores repassados às instituições incluem despesas com material, transporte e alimentação de alunos e remuneração de professores –que é somada ao salário do servidor.
O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que a suspeita em Londrina é um "fato isolado e que já é objeto de apuração pelos órgãos responsáveis".
A pasta afirmou que esse campus tinha 189 alunos do Pronatec em 2013 e que "exigiu uma apuração rigorosa". O Instituto Federal foi procurado, mas não se manifestou.
O MPF passou a investigar a suspeita no Paraná após denúncias de funcionários. Uma operação de busca e apreensão foi feita no campus no final do ano passado.
Um dos indícios do esquema, segundo Cibin, é um e-mail de 30 junho de 2013 no qual um então coordenador de cursos do Pronatec sugeria aos professores que registrassem carga horária de sete horas no sistema ainda que as aulas tivessem duração de quatro horas e vinte minutos.
De acordo com Cibin, os documentos já são suficientes para denunciar criminalmente os servidores.
Ele aguarda, no entanto, que a Polícia Federal finalize a perícia no material recolhido durante a operação.