Folha de S. Paulo


Vitória de Dilma confirma favoritismo da reeleição na América Latina

Com a vitória apertada deste domingo (26), Dilma Rousseff escapou de entrar para um clube seletíssimo de presidentes latino-americanos que fracassaram em se reeleger. Das 20 candidaturas a um mandato consecutivo na região desde 1990, somente duas saíram derrotadas.

"Todos os candidatos à reeleição têm duas vantagens cruciais: reconhecimento do nome e a capacidade de usar o Estado para seu benefício eleitoral", afirma o cientista político norte-americano Scott Mainwaring, especialista em América Latina da Universidade de Notre Dame (EUA).

Os dois presidentes que não obtiveram um segundo mandato consecutivo enfrentavam situações bastante adversas. Em 2004, o dominicano Hipólito Mejía não conseguiu se reeleger por causa da grave crise econômica que o país caribenho atravessava: o segundo maior banco havia quebrado, a inflação anual estava em 43%, e a população sofria com cortes de eletricidade.

A reeleição presidencial em regimes democráticos é recente na região, mas se espalhou rapidamente. A partir da década de 1990, vários mandatários impulsionaram reformas constitucionais para permitir o mecanismo, como Fernando Henrique Cardoso, Carlos Menem (Argentina), e o boliviano Evo Morales, que, no último domingo, foi reeleito pela terceira vez.

Antes, em 1990, o nicaraguense Daniel Ortega, hoje presidente novamente, tampouco permaneceu no cargo. Na época, o país centro-americano estava mergulhado numa guerra civil e sofria com um embargo econômico norte-americano.

Por outro lado, a lista de mandatários que se prolongaram no poder é ampla: inclui o peruano Alberto Fujimori (1990-2000), que fechou o Congresso e hoje está encarcerado, o direitista colombiano Álvaro Uribe (2002-2010) e o seu antípoda, Hugo Chávez (1999-2013), reeleito três vezes.

Mas há diferenças significativas entre os países, segundo Mainwaring. Ele distingue entre os mandatários que "ultrapassam as regras da política democrática" e criaram "regimes autoritários competitivos", como Fujimori e Chávez, e os que agem de acordo com as regras, caso dos brasileiros Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

"Eles não minaram a democracia para melhorar seus prospectos eleitorais. São muito mais comedidos na forma como usaram as vantagens do cargo para buscar a reeleição", afirma.
Com 33 campanhas presidenciais pela América Latina no currículo (nenhuma no Brasil), o marqueteiro venezuelano J.J. Rendón, 50, tem opinião diferente. Para ele, a legislação brasileira facilita mais a reeleição do que a dos demais países da região.

"A lei eleitoral brasileira permite aos prefeitos, governadores e a muita gente fazer campanha em favor do presidente. Permite ao partido de turno ter vantagens inexistentes em outros países", compara o marqueteiro.

Ele cita como contraponto a Lei de Garantias da Colômbia, pela qual o candidato à reeleição tem um teto de gastos de campanha inferior ao dos concorrentes, entre outras restrições.

Nos EUA, onde a reeleição é permitida desde o século 18, 25 presidentes tentaram a reeleição, dos quais 17 conseguiram permanecer na Casa Branca por mandatos consecutivos.

Os casos mais recentes de tentativas fracassadas de reeleição foram o republicano George Bush, em 1992, e o democrata Jimmy Carter, em 1980.


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