Cálculos feitos com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013 indicam que, pela primeira vez em uma década de governo petista, a miséria parou de cair no país.
As conclusões colocam em xeque uma das principais promessas da administração Dilma Rousseff: erradicar a pobreza extrema.
Normalmente, esses cálculos são feitos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), subordinado à Presidência da República.
Mas, alegando proibições legais, o órgão neste ano decidiu não divulgar até o fim das eleições interpretações da pesquisa.
Os dados, no entanto, já foram explorados pelo Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), organização sem fins lucrativos que reúne alguns dos principais estudiosos da pobreza no país.
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De acordo com um estudo produzido pelo Iets, houve no ano passado um pequeno aumento no número de brasileiros indigentes. Ele saiu de 5,8% da população em 2012 (10,9 milhões de pessoas) para 6% da população (11,1 milhões de pessoas).
Como a diferença é pequena, ainda mais em uma pesquisa feita por amostragem, os pesquisadores preferem portanto falar em estagnação, em vez de crescimento.
Em relação ao número total de pobres, a tendência de queda foi mantida, também por uma diferença modesta: de 18% em 2012 (33,6 milhões de pessoas) para 17% (31,7 milhões de pessoas) do total da população.
Os critérios do Iets para definir miseráveis e pobres são diferentes dos adotados pelo governo, mas nos últimos anos têm mostrado trajetórias semelhantes.
Para o Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, miseráveis e pobres são os que vivem em famílias de renda per capita abaixo de R$ 77 e R$ 154 por mês, respectivamente. Já o Iets usa linhas de R$ 123 e R$ 246.
ESTUDO PARALELO
A estagnação da miséria em 2013 é também confirmada por uma outra projeção, feita pela pesquisadora Sônia Rocha, ligada ao Iets, mas que usa critérios diferentes dos utilizados no levantamento geral do instituto.
A partir de diferentes linhas estabelecidas para 25 regiões do país, ela calculou que em 2013 o número de indigentes aumentou de 4,1% para 4,7% da população, e o de pobres caiu de de 15,9% para 15,3%.
As estatísticas oficiais e independentes mostram uma queda contínua da miséria e da pobreza de 2004 a 2012 –neste último ano, a melhora já mostrava desaceleração.
Embora não haja ainda um diagnóstico consensual para a interrupção, os estudos do Ipea apontam que a redução da extrema pobreza está associada ao crescimento econômico, principalmente, e também à queda da desigualdade de renda.
FREADA ECONÔMICA
É provável, portanto, que ao menos parte da explicação passe pela freada da economia no governo Dilma. Neste ano, o PIB deve crescer 0,3%, pela previsão do FMI.
A tendência revelada pela Pnad contradiz não apenas as promessas da presidente Dilma, mas previsões feitas recentemente pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Em maio, ela afirmou que "tudo aponta para a manutenção do ritmo acelerado da queda, pois os dados oficiais ainda não refletem todas as inovações do Brasil Sem Miséria [nome do conjunto de ações feitas pelo governo para reduzir a miséria]".