Pivô do escândalo dos atos secretos, o ex-diretor-geral do Senado e deputado distrital reeleito Agaciel Maia (PTC) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Ele teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos e terá de pagar multa equivalente a dez vezes o seu último salário do Senado.
Além dele, também foram condenados o então diretor de recursos humanos da época dos atos secretos, João Carlos Zoghbi, e o ex-chefe do serviço de publicação do Senado Franklin Paes Landim.
O primeiro teve direitos políticos suspensos por 5 anos e terá de pagar multa equivalente a cinco vezes o seu último salário. O segundo teve suspensão de direitos por 3 anos e terá de pagar uma multa no valor de seu último salário.
| Lula Marques - 2.jul.2009/Folhapress | ||
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| O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, candidato à reeleição na Câmara Distrital |
Ainda cabe recurso da decisão e, como ela foi tomada por um único juiz, e não por órgão colegiado, ela não terá se enquadra nos critério da Lei da Ficha Limpa. Por isso, Agaciel poderá tomar posse normalmente como deputado Distrital a partir do ano que vem.
CASO
Em 2009, Agaciel protagonizou o escândalo dos atos secretos –série de medidas tomadas pela cúpula do Senado que não foram publicadas– ao lado do então presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), seu padrinho político.