O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ordenou nesta segunda-feira (29) a retirada do YouTube de um esquete do grupo humorístico Porta dos Fundos que citava o nome do candidato a governador Anthony Garotinho (PR).
O vídeo foi retirado do ar pelo Google, proprietário do YouTube, que pagaria multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A peça censurada, chamada "Você me conhece" (pode ser vista aqui ), mostra uma paródia de propaganda eleitoral em que um candidato aponta uma arma para um homem e promete "soltá-lo sem sequelas" caso seja eleito. Por fim, diz "Para governador, [vote em Anthony] Garotinho".
Em decisão, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza escreveu que o esquete "transmite clara propaganda negativa contra o candidato a governador Anthony Garotinho, ao relacioná-lo a pessoas ligadas à prática de crimes e a organizações criminosas" e que "poderá trazer consequências danosas ao candidato, maculando sua imagem junto à população".
A ação –movida por um homem identificado como Mauro Henrique Alécio– apontava que a veiculação do vídeo tinha motivação eleitoral porque Gregório Duvivier (sócio da Porta dos Fundos) seria supostamente filiado ao PSOL. Na sentença, a juíza escreve que Duvivier não tem filiação partidária, "apesar de ter manifestado apoio a candidatos do partido".
Duvivier, que também é colunista da Folha disse ter contatado advogados para reverter a decisão judicial. "É uma censura nefasta à democracia. (...) Eu não tenho ligação com o PSOL e, mesmo que tivesse, isso não me desautorizaria a criticar Garotinho." declarou por telefone. "Eu não escrevi nem atuei nesse vídeo, é perseguição política", completou.
Para advogado especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo, Conselheiro Estadual da OAB, a sentença foi precipitada. "A juíza tomou sua decisão reconhecendo prejuízo a um candidato que não acionou a Justiça Eleitoral [a denúncia foi feita por um cidadão]. E, ainda mais grave, já proferiu a decisão sem ouvir a parte contrária, o que fere os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal." disse.
Procurado pela reportagem, o Google declarou que "recorrerá desta decisão por entender que ela viola o princípio constitucional da liberdade de expressão, que deveria ser observado especialmente em períodos eleitorais", completou.
REMOÇÃO DE CONTEÚDO
Anthony Garotinho é o candidato que mais entrou com pedidos de remoção de conteúdo no Rio de Janeiro, segundo informações do site Eleição Transparente, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que monitora ações do gênero.
Desde o começo do processo eleitoral, foram ao menos quatro pedidos na Justiça – três para remover vídeos do YouTube e um para denunciar uma pesquisa do Ibope.
Em um dos vídeos removidos, captado do TV Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (DEM) chama o candidato (então deputado federal em atividade) de "chefe de quadrilha". O segundo vídeo censurado faz uma paródia de uma propaganda de TV para criticar o candidato. O terceiro é o do Porta dos Fundos.
Nos três casos, os pedidos do candidato foram atendidos pela Justiça.