O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, fez críticas à corte nesta quarta-feira (24), um dia depois de o colegiado ter negado registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP). De acordo com ele, é "notório" que o tribunal não está "vivendo um bom momento" e seria hora de se repensar a composição da Justiça Eleitoral.
Apesar de não ter explicitado o tipo de alteração que pensa para a corte, as críticas de Mendes foram destinadas às vagas ocupadas por advogados. No TSE, das sete cadeiras, três são ocupadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), duas por ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e duas pela advocacia.
"Talvez a gente esteja num momento até de discutir a própria composição da Justiça Eleitoral. Muitas dessas debilidades têm a ver com a forma de composição da Justiça Eleitoral, do envolvimento com questões de interesse e talvez da sua falta de preparo para enfrentar pressão", disse.
| Pedro Ladeira - 27.fev.2014/Folhapress | ||
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| O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice presidente do TSE, Gilmar Mendes |
Na terça (23), durante o julgamento de Maluf no TSE, foi justamente a ministra Luciana Lóssio, que ocupa uma cadeira da advocacia, a relatora do processo e primeira a votar contra o registro de candidatura do deputado.
Ela foi seguida pelo outro integrante da advocacia, ministro Admar Gonzaga, mas também obteve os votos do ministro Luiz Fux, que é do STF, e da ministra Maria Thereza de Assis, que é oriunda do STJ.
Para Mendes, que ficou no grupo vencido juntamente com o presidente do TSE, Dias Toffoli e do ministro João Otávio Noronha, que ocupa a uma das cadeiras do STJ, a Justiça Eleitoral mudou sua jurisprudência somente para prejudicar Maluf.
"Um tribunal que se propõe a criar jurisprudência a partir de capa de processo não se qualifica (...) é importante a gente olhar de forma muito crítica para pensarmos criticamente na própria composição. Nós não estamos vivendo um bom momento. É notório que nós não estamos vivendo um bom momento".