Estopim dos protestos de junho de 2013 pelas ruas do país, a discussão sobre tarifa e qualidade do transporte coletivo nas regiões metropolitanas não atingiu em cheio a campanha presidencial.
Para simbolizar que a reivindicação era muito mais ampla que a redução da passagem de R$ 3,20 para R$ 3 em São Paulo, manifestantes diziam: "não é só pelos R$ 0,20".
O diagnóstico de que metrô, trens e ônibus são caros e escassos, porém, prossegue –com avanço tímido impulsionado por Copa e Olimpíada.
A previsão otimista de entidade do setor, com base em projetos em andamento, é que a rede de transporte de passageiros sobre trilhos no país seja em 2020 um terço maior que em 2013. Mas a depender também de verbas federais destinadas pelo próximo presidente. E a questão está apagada no discurso dos candidatos.
Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) divulgaram promessas vagas –como "investir em mobilidade" ou incentivar PPPs, respectivamente.
Já Marina Silva (PSB) se comprometeu com propostas questionadas por especialistas devido à sua viabilidade.
Fala em aumentar a malha de trilhos em cada região metropolitana em 150 km em quatro anos –a rede de 78 km do metrô de SP levou quatro décadas para sair do papel.
Também promete passe livre –inicialmente para estudantes de baixa renda.
O impasse é que, quanto mais subsídios públicos à tarifa, menor disponibilidade de recursos para a infraestrutura.
O governo federal gastaria em um eventual passe livre para alunos, no Brasil inteiro, R$ 6,5 bilhões a cada ano –suficiente para construir 300 km de corredores de ônibus.
Enquanto a discussão segue fria na campanha nacional, as empresas de ônibus se posicionaram: um ano depois do congelamento das passagens em várias capitais, já alertaram em carta aos presidenciáveis haver "represamento" de preços, ameaçando degradar os serviços.
Embora não seja competência do presidente baixar ou elevar tarifas de ônibus e metrôs, as políticas federais interferem nisso. Por exemplo, a tributação de insumos (diesel, energia) e os incentivos para a compra de ônibus.
Além disso, os investimentos da União são considerados essenciais para tirar do papel obras caras –cada quilômetro de metrô chega a custar até R$ 500 milhões.
Os PACs lançados nos últimos anos expandiram a oferta federal para projetos de mobilidade urbana. Mas, das obras previstas para grandes cidades, só um terço do custo vem dos cofres da União.
Um dos desafios, diz Eduardo Vasconcelos, especialista em mobilidade urbana, também é direcionar dinheiro no tipo de obra certo.
Para ele, devido ao custo, metrô "só faz sentido em áreas urbanas muito grandes, a partir de 3 milhões de habitantes". Nas demais, corredores de ônibus resolvem.
Bernardo Serra, do ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento), diz que a discussão também passa pelas subvenções à compra (redução de IPI) e uso (preço da gasolina) de motos e carros –que agravam congestionamentos, prejudicando a fluidez e onerando os custos de ônibus. Mas os estímulos à economia e aos empregos sempre pesam na balança de qualquer presidente.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO
Mais investimentos
- Embora Estados e municípios tenham responsabilidade sobre os transportes urbanos, hoje é majoritária a avaliação de que a União precisa concentrar os investimentos em grandes projetos, como metrô, conforme ocorre em diversos países
- Copa e Olimpíada impulsionam ações federais. Mas a União bancou em média só um terço do custo das obras no PAC para grandes cidades
Subvenções
- As tarifas do transporte coletivo são altas diante da renda do brasileiro. Há defensores de recursos federais para subsidiar ou permitir um passe livre sob a alegação de que isso favorece os mais pobres e incentiva esse tipo de deslocamento. Outro grupo defende limitar as gratuidades: se fossem só para os mais pobres (e não a alunos de classe média, por exemplo), as passagens poderiam ser mais baixas
Incentivos
- Para baixar a tarifa e aumentar a oferta do transporte coletivo, há pedidos de desoneração e/ou subvenção de insumos de ônibus (diesel) e trens (energia) e financiamento da frota
- A prioridade federal ao transporte coletivo também passa pela rediscussão de subvenções à aquisição (redução de IPI) e uso (preço da gasolina) de motos e carros. Embora a difusão desses veículos com aval da União estimule a economia
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PROPOSTAS
Dilma Rousseff (PT)
- Promete investir em mobilidade urbana nas grandes cidades com o objetivo de deixar o deslocamento entre trabalho e residência mais rápido
Marina Silva (PSB)
- Expandir as malhas metroviária e ferroviária de cada uma das regiões metropolitanas em 150 km ao longo de quatro anos
- Criar um programa federal para financiar os custos de deslocamentos de todos os estudantes brasileiros e implementar a proposta do "passe livre" gradualmente, beneficiando primeiro as pessoas de baixa renda
- Implantar um programa de forte apoio da União a Estados e municípios para que construam, em quatro anos, no mínimo mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus integrados (BRT) em todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes
Aécio Neves (PSDB)
- Promover a integração das várias esferas de governo em projetos e implantar a Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Incentivar a implantação de ciclovias
- Aumentar recursos para investimentos por meio de PPPs
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