O Ministério Público de São Paulo negocia com a Igreja Universal do Reino de Deus um acordo judicial para regularizar o Templo de Salomão, que funciona com uma licença provisória.
A negociação conta com o aval da Prefeitura de São Paulo, que emitiu um alvará provisório, com duração de seis meses, para que o templo começasse a funcionar.
A intenção da prefeitura é obrigar, por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que a igreja construa casas populares em São Paulo. Não há previsão para a assinatura do acordo.
Localizado na zona leste da capital paulista, a edificação tem 75 mil metros quadrados de área construída e pode receber até 10 mil pessoas. A obra, segundo a Igreja, custou R$ 680 milhões.
A cerimônia inaugural do local, no dia 31 de julho, contou com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador do Estado de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin. Os dois concorrem à reeleição em outubro.
Um parecer técnico enviado à Prefeitura de São Paulo há oito anos mostrou que a Igreja Universal usou informações falsas para burlar a legislação municipal e conseguir erguer o templo.
De acordo com documentos anexados ao processo de licenciamento, publicado pela Folha em julho, a igreja apresentou, em 2006, um pedido de reforma de prédio que havia sido demolido pelo menos dois anos antes.
As irregularidades apontadas pela CTLU, uma comissão independente destinada a avaliar autorizações da prefeitura, foram ignoradas pelo município. A construção foi aprovada com a ajuda de decisões do ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab.
O ex-diretor, que comandava o Aprov (departamento municipal que liberava construções), é suspeito de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras na capital na gestão do então prefeito Gilberto Kassab (PSD).
A Igreja Universal do Reino de Deus afirma ter total convicção de que tanto o projeto quanto a construção do Templo de Salomão, na região do Brás, obedeceram a todas as exigências legais.
O problema é que, ao pedir uma autorização para reforma em vez de uma construção nova, a Igreja Universal escapou da obrigação de construir casas populares em seu terreno na zona leste.
O local é uma ZEIS (zona especial de interesse social), o que obriga o dono do terreno destinar 40% de sua área para moradias populares.
A Igreja Universal do Reino de Deus afirmou, por meio de sua assessoria, que irá se manifestar no momento oportuno sobre a proposta do Ministério Público de São Paulo.