Folha de S. Paulo


Programa de Aécio terá proposta intermediária sobre maioridade penal

Dando bastante ênfase ao tema segurança pública, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, anunciou na tarde desta segunda-feira (1º), numa rápida entrevista, que irá apresentar seu programa de governo na semana que vem.

Ele não especificou data. Mas adiantou que, além da criação de um Ministério da Segurança e da proibição de represamento de verbas do Orçamento para a área, o programa irá apoiar um projeto de seu vice, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de a Justiça aplicar o Código Penal a adolescentes de 16 e 17 anos.

Segundo Aécio, trata-se de uma proposta "intermediária" entre o que há hoje e a mera redução da idade penal para 16 anos.

Pelo projeto de Aloysio Nunes, o adolescente infrator de 16 ou 17 anos só responderia pelo Código Penal em casos de crimes considerados hediondos, e após uma autorização específica de um juiz.

"Chega a ser obsceno o número de assassinatos que vem ocorrendo anualmente no Brasil: 56 mil apenas no ano passado", disse Aécio.

Questionado pela Folha sobre o total de crimes cometidos apenas por menores de 18 anos, Aécio respondeu: "Cerca de 30 mil [assassinatos] são de jovens de até 39 anos de idade". E emendou: "Essa proposta incidiria sobre um número, talvez, entre 1% e 1,5% dos jovens que cometem algum tipo de crime".

O candidato aproveitou o encontro com os jornalistas para fazer vários ataques indiretos à rival Marina Silva e à substituição de trechos do programa de governo da candidata do PSB.

"Nosso programa não é improvisado", "nossa candidatura não muda ao sabor dos ventos", "não quero apenas apresentar sonhos à sociedade brasileira", "[o programa] terá como marca fundamental a coerência entre a nossa proposta e aquilo que nós praticamos ao longo da nossa vida" e "nossa proposta é consequente" foram algumas de suas frases.

Editoria de Arte/Folhapress

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