Folha de S. Paulo


Em programa de governo, Marina defende que casamento gay vire lei

A candidata à Presidência Marina Silva (PSB) promete, em seu programa de governo (veja aqui o texto, ponto a ponto), "superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele". É a candidata que trata, de forma mais enfática, dos temas que tangem o público.

No texto de 242 páginas divulgado nesta sexta-feira, Marina diz que "vai apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação de projetos e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil".

A candidata afirma ainda que vai acelerar no Legislativo a votação do projeto de lei 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião. Ela se compromete ainda a agilizar a aprovação da Lei da Identidade de Gênero Brasileira, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das "pessoas trans".

Marina pretende também agilizar a adoção de crianças por casais homoafetivos. A candidata também diz que vai incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família.

DILMA E AÉCIO

Nos programas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a questão da diversidade e dos direitos dos LGBT é tratada de forma bastante superficial.

No caso de Dilma, há uma citação aos direitos humanos como desafio institucional: "a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero". Não há qualquer menção à sigla LGBT ou às palavras diversidade ou homossexuais e transgêneros.

Já no plano do candidato Aécio Neves, há seis menções à sigla LGBT. Segundo o documento, "será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência".


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