A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) lançou nesta quarta-feira (27), em São Paulo, um site para compilar ações movidas por candidatos de todo o Brasil para tentar obter, na Justiça, a retirada de conteúdo de sites, portais e redes socais durante a campanha eleitoral.
A ferramenta, criada com o apoio financeiro do Google, é de alcance nacional e colaborativa: empresas de comunicação, institutos de pesquisa e outras empresas de tecnologia e difusão de conteúdo são convidadas a alimentar o site, informando detalhes da ação que tenta suprimir conteúdo da rede, a chamada "censura judicial".
O Grupo Folha –com Folha, o Instituto Datafolha e o portal UOL–, o jornal "O Estado de S. Paulo", o Ibope e os jornais "Zero Hora" e "Gazeta do Povo" e o próprio Google, entre outros, já aderiram à iniciativa.
Segundo o presidente da Abraji, José Roberto de Toledo, o objetivo do site é mapear o uso da "censura judicial", que salta em período eleitoral com efeitos restritivos sobre a liberdade de expressão.
"Há uma percepção nossa de que há judicialização da disputa política, o que acaba se refletindo em pedidos de remoção de conteúdo e até censura prévia a veículos de comunicação", afirmou.
"Essa tendência está se agravando a cada eleição. Se nada for feito, daqui a pouco vamos ter muita dificuldade para trabalhar. A ideia é mostrar pelo menos que existe o problema e que é preciso prestar atenção nele", disse Toledo.
COM GOOGLE, SEM FACEBOOK
Até esta quarta-feira, o Eleição Transparente contabilizava 71 ações na Justiça movidas por candidaturas em todo o Brasil. É possível consultar os dados de processos por Estados, por partido e por tipo de candidatura, se presidencial, a governador ou de deputados. O site redireciona o usuário para o link das ações, nas páginas oficiais da Justiça Eleitoral. Em outras palavras, processa informação que era pública, mas estava difusa.
Na consulta disponível, o PMDB era a sigla campeã em petições, com 19, seguido pelo PP, com 11.
O presidente da Abraji diz alimentar "esperança pessoal" de que os partidos e candidatos se sintam constrangidos por figurar no "ranking do obscurantismo".
"A ideia é aqui não é outra senão dar publicidade a esses casos. Muitas vezes essas decisões [judiciais] vem acompanhadas de uma ordem de mordaça: se impede até que se fale que você sofreu ação."
Das ações listadas no site nesta quarta, 90,14% eram ações para retirar conteúdo do Google, tanto a ferramenta de busca, como a plataforma de blogs e o YouTube. O monitor registra quatro ações contra o Ibope, uma contra o Datafolha e uma contra a Folha.
A expectativa dos organizadores é que o banco de dados cresça com as colaborações de outros meios. Em caso de sucesso, a iniciativa será mantida fora do período eleitoral.
Até agora, no entanto, a Abraji não conseguiu a adesão do Facebook, a rede social com mais seguidores no Brasil. Questionada, a assessoria do Facebook no Brasil informou que "segue avaliando o projeto da Abraji, mas esclarece que as informações sobre processos eleitorais são normalmente públicos e podem ser acessados, via de regra, por meio dos sites dessas instituições".