Em conversa com um advogado de Brasília, à qual a Folha teve acesso ao áudio, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) diz ter maiores chances de garantir seu registro de candidatura no STJ (Superior Tribunal de Justiça) do que no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o julga na noite desta terça-feira (26).
"A situação que eu tenho hoje é que... eu tenho uma chance no TSE menor", disse na conversa em que participaram, entre outras pessoas, o advogado Eri Varela, que há anos atua para o ex-governador Joaquim Roriz.
Ao falar sobre o julgamento do TSE, Varela diz acreditar que Arruda será derrotado na corte. Questionado sobre a conversa, o advogado confirmou que foi procurado pelo ex-governador.
"Realmente o governador esteve comigo na quarta (20) ou quinta-feira (21) da semana passada. Dei minha opinião de que ele não teria chance no TSE. A jurisprudência era a favor dele no passado, hoje, com as mudanças na lei, não é mais", disse.
No áudio, ao falar que sua chance no TSE é "menor", Arruda aposta que um recurso apresentado ao STJ será capaz de suspender sua condenação por improbidade no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), o que lhe garantiria o direito de disputar as eleições.
"O outro caminho da [medida] cautelar [para o STJ] eu diria a você que é 90% de chance (...) essa luta que estou nela vou até o final, se a gente ganhar, ganhou, se não ganhar vamos ter que descobrir um caminho para ganhar a eleição sem eu".
Foi no STJ que Arruda obteve uma liminar, em junho passado, dada pelo ministro Napoleão Maia Nunes Filho, suspendendo o julgamento do TJDFT que viria a condená-lo por improbidade administrativa.
A liminar de Nunes Filho foi derrubada, em julho, pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa. Devido a isso, a condenação no TJDFT só aconteceu após Arruda ter dado entrada no seu pedido de registro de candidatura. Esse fato é usado por sua defesa para dizer que a Lei da Ficha Limpa não pode alcança-lo.
| Sergio Lima-05.jul.2014//Folhapress | ||
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| O ex-governador do DF José Roberto Arruda aguarda decisão do TSE sobre candidatura |
FHC
No áudio, Varela e Arruda falam sobre votos que podem ser favoráveis ao ex-governador no TSE. O advogado pergunta sobre os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. Ao responder, Arruda cita contatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que os indicou para cortes superiores.
Questionado sobre a situação, Fernando Henrique enviou uma nota à Folha: "o ex-governador Arruda falou comigo a respeito de seu recurso ao TSE. Queria que o julgamento ocorresse a tempo de, se favorável, concorrer ao governo de Brasília. Como sempre, sou muito cuidadoso nessas matérias. Apenas indaguei o ministro Gilmar se havia chance de isso ocorrer. Fui informado de que haveria um julgamento anterior que pré-julgaria o caso. Nada mais pedi a ninguém nem nada mais me foi dito".
Mendes disse não se lembrar da conversa com Fernando Henrique, mas destacou que nove entre dez políticos que o encontram perguntam sobre a Lei da Ficha Limpa e seus desdobramentos no TSE, incluindo aí o caso de Arruda, que é simbólico pelo fato de ele ter sido o primeiro governador preso no Brasil.
"Posso ter falado sobre o tema, todos perguntam. Eu tenho dito a mesma coisa. A jurisprudência no TSE dizia que o que valia era o dia do registro da candidatura. Hoje, com a nova composição, não sei qual será o resultado".
Mendes ainda comentou que todos conhecem sua posição a respeito da Ficha Limpa, uma vez que ele foi contrário à nova lei em 2012, quando ela foi analisada pelo STF.
Noronha, por sua vez, disse que não foi procurador por Fernando Henrique e que não tratou com ninguém sobre o julgamento de Arruda no TSE.
"Estou indignado com esse tipo de coisa. Estão me vendendo nas costas aí. Se tem uma pessoa que vota claro e transparente no TSE, sou eu. Sabem como voto, o que penso. Não sou homem de surpresas, muito menos de conchavo. Quero deixar bem claro que não falei com Fernando Henrique, não conheço o advogado e sequer tratei com alguém sobre essa causa. Até porque não a conheço, com toda honestidade. Sequer sei qual foi a razão da condenação lá [no TRE-DF]".
Arruda, por intermédio da assessoria de imprensa, confirmou que esteve com o advogado do ex-governador Joaquim Roriz. Não citou o nome de Fernando Henrique Cardoso, mas também admitiu que, nos últimos dias, entrou em contato com "lideranças políticas" para analisar "as perspectivas de julgamento" de seu processo antes das eleições.
"Em todas essas ocasiões, reafirmei a confiança em ver aprovada a minha candidatura no TSE, por ter convicção do meu direito. Também falei sobre a situação no STJ, onde um caso correlato ao meu já foi julgado favoravelmente", disse, negando estar pessimista em relação ao julgamento previsto para a noite desta terça.
"Importante explicar que a improbidade usada para suscitar minha inelegibilidade é o caso Jaqueline Roriz, ocorrido no governo anterior ao meu e sem nenhuma prova ou conexão comigo", completou.
AJUDA
No áudio Arruda ainda diz a Eri Varela que irá falar o advogado Túlio Arantes, que foi procurador-geral do DF durante sua gestão. De acordo com Arruda, um dos votos que será dado no julgamento é de um ministro que pode ser amigo de Arantes.
"Eu vou pedir para ele [Arantes] ir lá, né?", disse.
Procurado, o advogado disse que não sabe sequer qual a composição atual do TSE e que Arruda não o procurou. Disse ainda que, caso quisesse contrata-lo, ele iria negar o serviço pois não é advogado eleitoral.