Depois de se deparar com uma empresa de fachada e empresários sem condições econômica para comprar um avião de R$ 18,5 milhões, a Polícia Federal vai apurar se a aeronave que caiu com o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) foi comprada com dinheiro de caixa dois de companhias ou do próprio partido.
O avião pertence ao grupo A. F. Andrade, dono de usinas de açúcar que está em recuperação judicial, com dívidas de R$ 341 milhões.
No dia 15 de maio deste ano, um empresário de Pernambuco e amigo de Campos, João Carlos Lyra de Melo Filho, assinou um compromisso de compra da aeronave e posteriormente indicou as empresas BR Par e a Bandeirantes Pneus para a assumir dívidas de US$ 7 milhões (R$ 16 milhões) junto à Cesnna.
| Edson Silva - 29.mai.2014/Folhapress | ||
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| Eduardo Campos desembarca em Franca em maio após viajar no avião Cessna que caiu no último dia 13 |
A BR Par não existe no endereço que aparece no seu registro na Junta Comercial, na avenida Faria Lima, em São Paulo. Já a Bandeirantes foi recusada pela Cessna por falta de capacidade econômica.
MAIS SUSPEITAS
Além do limbo jurídico sobre quem é o dono do avião, há também suspeitas de crime eleitoral. Para justificar o uso do jatinho perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do PSB precisaria apresentar em sua prestação de contas documentos que não existem.
Para poder transportar o candidato até que a documentação fosse transferida para aliados de Campos, o avião precisaria ter sido doado para a campanha do PSB.
A lei eleitoral permite a doação dos chamados bens permanentes –avião ou carro. "Mas a doação precisa constar de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz Katia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "Esse contrato precisa ser feito antes da doação."
Segundo Ricardo Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, não houve doação.
Pela lei, a campanha precisará explicar como bancou todas as despesas com voos, estimadas em R$ 1,2 milhão.
Na primeira parcial de prestação de contas, não há nenhuma despesa relacionada ao avião. A campanha, porém, poderá prestar contas até 25 de novembro, se houver segundo turno.
O custo da operação do jato foi calculado pela reportagem com base em uma análise dos planos de voo, aos quais a Folha teve acesso.
Em quase três meses, o Citation pousou em 34 aeroportos distintos, contabilizando 118 horas de voo.
Foram analisados os voos realizados desde o dia 15 de maio, quando o avião passou a ser usado exclusivamente pela campanha, até 13 de agosto, dia do acidente.
Se tivesse contratado empresa de táxi aéreo, a campanha teria gasto R$ 1,7 milhão. O custo é maior por incluir a margem de lucro.
A hora de voo do Citation XL custa em média R$ 14.500. Para um operador privado, o custo operacional é de cerca de R$ 10.000.
Para não configurar crime eleitoral, todas as despesas de combustível, salário de piloto e manutenção precisam ser pagas com notas emitidas em nome da campanha.
Reportagem do jornal "O Globo" revelou que no aeroporto Santos Dumont as despesas de apoio em solo foram pagas pela Lopes e Galvão, empresa com sede em uma escola infantil de Campinas.
"Se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico", diz Kufa. Para ela, Marina pode ter a candidatura cassada e se tornar inelegível se as contas forem rejeitadas.
OUTRO LADO
Em entrevista coletiva após evento de campanha no Recife (PE), Marina Silva e seu vice, Beto Albuquerque, foram questionados sobre a propriedade do jatinho. Albuquerque disse que as informações necessárias estão sendo apuradas e que ele também quer "justiça". "Queremos saber, e ainda não foi explicado, como esse avião caiu e matou o nosso líder", afirmou o deputado. Marina não comentou.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
- Quem é o dono do avião? O avião está registrado na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em nome do grupo A. F. Andrade, que tem sede na cidade de Ribeirão Preto (SP)
- A aeronave foi vendida? Em 15 de maio, um empresário de Recife, João Carlos Lyra de Melo Filho, assinou um compromisso de compra da aeronave, mas as empresas que ele indicou para assumir uma dívida de US$ 7 milhões junto à Cessna não foram aprovadas. O grupo A. F. Andrade afirma que recebeu cerca de R$ 2,5 milhões e que conseguiu transferir a dívida que tinha junto à Cessna
- Quem pagou? O grupo A. F. Andrade não revela de quem recebeu os R$ 2,5 milhões
- O pagamento foi feito em dinheiro? Segundo o grupo A.F. Andrade, foi feita transferência bancária
- O PSB podia usar o avião? O partido pode receber como doação o uso do avião desde que arque com as despesas, de acordo com a lei eleitoral. O candidato a vice de Marina Silva, Beto Albuquerque, diz estar certo de que houve uma doação para a campanha
- Alguém doou o avião à campanha? O grupo A. F. Andrade diz que não doou nada para a campanha de Campos. Na prestação de contas da campanha também não consta nenhuma doação de aeronave
- Quanto custa o jatinho? Cerca de R$ 18,5 milhões
| Davilym Dourado/valor | ||
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| O advogado Ricardo Tepedino, que nega ter havido doação |