O relator do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) no Conselho de Ética da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), considerou que o deputado quebrou o decoro parlamentar ao se relacionar com o doleiro Alberto Youssef e pediu a cassação de seu mandato. Ele apresentou nesta terça-feira (5) o relatório sobre o caso e o seu voto em reunião do colegiado.
O pedido de cassação precisa ser votado pelos integrantes do Conselho de Ética. Isso poderá ocorrer na próxima semana mas é possível que a votação só aconteça no próximo esforço concentrado que a Câmara realizará em setembro. A matéria não foi votada ontem porque os deputados pediram vista conjunta, ou seja, pediram tempo para analisar o voto lido por Delgado. Se for aprovado, ele ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa.
Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar devido ao seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef em dois episódios: um voo em um jatinho emprestado pelo doleiro e o suposto uso de influência do parlamentar junto ao Ministério da Saúde para viabilizar um contrato da Labogen com o órgão para a formalização de um contrato de R$ 35 milhões para produção de medicamentos.
Durante a leitura de seu voto, Delgado citou diversos fatos investigados pela Polícia e considerou que em vários momentos, a relação entre Vargas e Youssef ficaram mais estreitas. No caso da Labogen, o relator afirmou que as diversas mensagens interceptadas pela Polícia entre os dois mostram que eles tinham uma relação próxima. "Não são fatos isolados mas consequência de um relacionamento estreito e íntimo que chegava a participação nos negócios de Youssef. Os contatos exemplificam o nível de ligação de ambos", disse.
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Na conclusão de seu voto, Delgado considerou que Vargas fez parte da "imensa rede criminosa especializada na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas". Para o relator, o deputado foi o responsável por "abrir portas de órgãos da administração pública direta e indireta para que a Labogen pudesse voltar a atuar no mercado bioquímico, principalmente em parcerias com o próprio governo".
Sem citar diretamente o PT, antigo partido de Vargas, Delgado afirmou que a sociedade achava que o atual governo havia "se exaurido" de esquemas de corrupção após o julgamento do mensalão mas que o caso de Vargas faz voltar à tona que a corrupção ainda "está viva e se espalha pelos diversos órgãos da administração pública. Delgado é aliado do candidato à presidência Eduardo Campos, do PSB.
Na parte da tarde, Vargas compareceu pela primeira vez a uma reunião do conselho depois que o colegiado iniciou a investigação. Ele se recusou a apresentar sua defesa e deixou a reunião antes do fim, alegando que não estava tendo seu direito de defesa respeitado.
Inicialmente, ele foi convidado para depor em três ocasiões na semana passada mas não compareceu. Ele foi novamente convidado para depor nesta segunda e nesta terça.
Antes da leitura do parecer, Vargas pediu para apresentar sua defesa na quarta-feira (6), exigindo que as testemunhas que indicou fossem ouvidas antes. Delgado insistiu que Vargas depusesse ontem mesmo já que estava presente à reunião, mas o deputado se recusou afirmando que não estava preparado. Diante da negativa de Delgado ao pedido, Vargas bateu boca com o relator e deixou a sala da reunião.
"Não se trata aqui de ceifar um mandato com mais ou menos importância. Concluir este mandato é tão importante para mim quanto para Vossa Excelência. Preferi não disputar as eleições para que pudesse ter um julgamento tranquilo, isento. Não estou disputando aqui o meu mandato mas a minha honra", disse Vargas durante a reunião.
Logo após sua saída da sala do conselho, ele afirmou que irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em uma discussão tumultuada que durou quase duas horas, os deputados do colegiado discutiram um pedido da defesa feito na segunda-feira (4) pela substituição do relator do processo. A defesa pedia que Delgado se declarasse impedido de continuar relatando o caso. Apesar da decisão ser prerrogativa do presidente do Conselho, Izar colocou o requerimento em votação. Ele foi rejeitado por 11 votos contrários ao pedido, 2 a favor e uma abstenção.
Os três deputados petistas presentes à reunião saíram em defesa de Vargas. Sibá Machado (AC) e Zé Geraldo (PA) votaram a favor da substituição do relator. Fernando Ferro preferiu se abster da votação apesar de ter criticado a condução feita por Delgado. O advogado da defesa de Vargas, Michel Saliba, disse que seu cliente não recebeu vantagem indevida.
Na última sexta-feira (1º), a defesa de Vargas apresentou uma manifestação ao Conselho de Ética em que pediam que o colegiado refizesse as audiências das testemunhas que depuseram antes que os documentos com investigações sobre as relações de Vargas e Youssef fossem encaminhas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao colegiado.
Na manifestação entregue pela defesa ao conselho na semana passada, é alegado que Vargas é inocente em ambos os casos. Os advogados afirmam que Vargas não foi investigado pela Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal e que levou Youssef à prisão, e que o uso do jatinho não significou "uma entrega de vantagem indevida ao representado".