O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) determinou o afastamento temporário de três servidores que foram flagrados usando uma lancha do governo, que deveria servir para fiscalizar a costa brasileira, durante um passeio de família.
Em nota divulgada neste sábado, o instituto afirma que abriu investigação para apurar se houve uso irregular da embarcação. Durante a investigação, que será concluída em até 15 dias, segundo o instituto, os servidores envolvidos ficarão afastados.
| Tania Campelo/Folhapress | ||
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| Servidores federais em lancha da Patrulha Ambiental, do Ministério da Pesca, no arquipélago dos Abrolhos, na Bahia |
De acordo com a assessoria do instituto, serão afastados o coordenador regional do ICMBio em Porto Seguro, Apoena Figueirôa; o coordenador regional substituto, Amarílio Coutinho Fernandes; e Cláudia Rios, chefe da Reserva Extrativista do Cassurubá, também administrada pelo ICMBio.
Conforme mostra reportagem da Folha deste sábado (2), um casal em trajes de banho, uma criança e dois homens com camisetas do ICMBio foram fotografados usando a lancha oficial no último domingo (27) no arquipélago dos Abrolhos, no sul da Bahia.
SERVIDORES
De acordo com o coordenador regional do ICMBio em Porto Seguro, Apoena Figueirôa, o casal que aparece em trajes de banho na foto é o coordenador regional substituto, Amarílio Coutinho Fernandes, e a mulher dele, Ana Maria Canut Cunha, funcionária do Ibama.
As fotos mostram também uma criança, que seria filho de Fernandes, e dois funcionários terceirizados que operam a lancha.
Figueirôa disse que, apesar de não aparecer na foto, ele integrava o grupo junto com sua mulher, Cláudia Márcia Almeida Rios. Ela é chefe da Reserva Extrativista do Cassurubá, também administrada pelo ICMBio.
O coordenador regional confirmou que alguns integrantes do grupo nadaram e mergulharam naquela região no domingo, mas negou que estiveram no arquipélago para lazer.
A lancha pertence ao Ministério da Pesca e Aquicultura e foi cedida ao ICMBio em 2010 para fiscalizar a região. Ela é a única embarcação disponível para fiscalizar a pesca ilegal em mais de 380 mil hectares. Sua cobertura inclui o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
O Ibama informou, por meio de sua assessoria, que vai solicitar informações sobre as atividades de Ana Maria Canut Cunha e aguardar a investigação iniciada pelo ICMBio.
O objetivo do pedido de informações é verificar se houve irregularidades no exercício da função da servidora no dia em que foi feito o flagrante no arquipélago de Abrolhos.
Leia abaixo a íntegra da nota do ICMBio:
NOTA PARA A IMPRENSA
Em relação à denúncia de uso indevido da embarcação de fiscalização, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que tão logo a presidência foi informada da denúncia, solicitou esclarecimentos da Coordenação Regional e imediatamente abriu os procedimentos administrativos apuratórios, que serão concluídos em até 15 dias. Para permitir a completa apuração dos acontecimentos, os servidores envolvidos serão afastados das suas funções.
Roberto Ricardo Vizentin
Presidente do ICMBio