A defesa do ex-presidente do PT José Genoino enviou um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) dizendo que a manutenção de seu cliente na prisão representa um "risco excessivo à sua vida". Devido a isso, quer que o pedido de prisão domiciliar do detento seja julgado nesta quarta-feira (11).
De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, os últimos exames de sangue de Genoino mostram que os níveis de coagulação estão fora do normal. "É notório que o sentenciado não tem condições de saúde para cumprir dignamente a pena no presídio em que se encontra".
Por isso, Pacheco pede que o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, autorize a ida de Genoino para prisão domiciliar ou, caso não o faça, que leve o pedido para análise do plenário nesta quarta.
A defesa de José Genoino informou no último dia 26 ao STF que o quadro de saúde do petista piorou no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena pela condenação no mensalão, tendo sofrido três crises hipertensivas.
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que o ex-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, deve retornar para prisão domiciliar. Ele cumpre pena desde o mês passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A recomendação de Janot foi enviada em parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o procurador-geral, há dúvidas se a manutenção de Genoino no presídio não o coloca em risco.
"Observa-se que malgrado o relatório apresentado pela conceituada Junta Médica do HUB, do quadro fático em análise e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substancias à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário", disse.
"Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor de proteção da vida e saúde do preso", completou.