Folha de S. Paulo


Promessas pós-protestos ficam na gaveta

Um ano após a onda de protestos que tomou conta da país, muitas das promessas feitas por governadores, prefeitos, deputados e vereadores para acalmar os ânimos se mantêm na gaveta.

Foram cumpridas propostas de curto prazo, como a redução das tarifas de ônibus, ainda no ano passado, e descontos para estudantes.

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Transporte público é o setor com mais promessas realizadas

Mas ações que pretendiam ampliar a transparência do poder público e a participação popular, segundo levantamento da Folha, ficaram só na intenção dos políticos.

"Funcionou assim: ataquei o sintoma, mas não a causa", diz o sociólogo Rudá Ricci. "Em tudo o que tem a ver com transparência e com maior controle por parte da sociedade os governos recuaram."

No Ceará, por exemplo, o plebiscito para aprovar obras polêmicas do governo Cid Gomes (PSB) e o fim do voto secreto na Assembleia não foram concretizados.

Em Pernambuco, a Assembleia também enterrou as discussões sobre voto aberto e a implantação da Lei de Acesso à Informação. Na Bahia, o voto aberto aprovado pelos deputados é parcial: não vale para vetos nem para nomeação de conselheiros ao Tribunal de Contas do Estado.

Mesmo na área do transporte, sobre a qual se concentraram as queixas dos protestos de junho, há muito a ser feito, ainda que algumas medidas tenham sido tomadas.

Comissões que investigariam os contratos de transporte no Recife e em Manaus, por exemplo, não saíram do papel. Em Porto Alegre e Salvador, as planilhas de custo do transporte não foram abertas como prometido.

A auditoria do transporte de Belo Horizonte, por sua vez, foi questionada pelo Ministério Público, que sustenta que os cálculos se basearam em planilhas irreais.

Em Curitiba, a prefeitura chegou a divulgar, por um mês, os índices de qualidade dos ônibus, mas as empresas de transporte recorreram e a publicação foi interrompida por decisão da Justiça.

Os governantes e os legisladores argumentam que algumas mudanças levam tempo. Em alguns casos, dizem que as propostas estão em fase final de estudos e devem sair até o fim do ano.

Outras ações, dizem eles, esbarraram na falta de acordo entre líderes partidários, como o fim da reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

A dispersão das reivindicações também foi citada pelo governo do Ceará como justificativa para o engavetamento do plebiscito no Estado, que deveria ter sido formalizado pelos manifestantes.

"O saldo é positivo. Se botar na balança, muitas coisas melhoraram", diz o vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE).

Colaboraram Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre


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