A poucos dias do início da Copa do Mundo, a Prefeitura de Salvador é alvo de uma ação civil pública por supostamente retirar moradores de rua de áreas centrais da cidade, incluindo o entorno do estádio da Fonte Nova.
A ação, movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, determina que a prefeitura não pratique uma "política higienista" ao supostamente retirar pessoas e seus pertences das ruas de forma deliberada. A Prefeitura de Salvador, comandada por ACM Neto (DEM), nega as denúncias.
Segundo a Defensoria, foram colhidos relatos de 18 pessoas, entre moradores de rua e membros de instituições sociais que atuam no atendimento à população em situação de risco.
A ação pede indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada morador que tenha sido alvo da suposta atuação da prefeitura e R$ 5 milhões por danos morais coletivos, que seriam destinado a um fundo federal.
Os moradores disseram que estão sendo retirados à força de viadutos e marquises de bairros centrais da cidade por equipes da prefeitura, com apoio da Guarda Municipal.
A Limpurb, empresa municipal de limpeza pública, recolhe os pertences dos moradores de rua e joga jatos d'água em calçadas onde eles vivem, segundo a denúncia.
Também há relatos de que esses moradores estariam sendo levados para cidades vizinhas como Simões Filho e Dias D'Ávila.
Uma das autoras da ação, a defensora Bethânia Ferreira diz que os relatos se intensificaram à medida em que foi se aproximando a Copa do Mundo.
"Entramos com a ação por entendermos que as pessoas devem sair das ruas de forma digna e por vontade própria", afirmou a defensora, lembrando que a entidade recebeu denúncias semelhantes no ano passado, antes da Copa das Confederações.
Na mesma época, o município de Belo Horizonte e o Estado de Minas Gerais foram alvos de uma decisão judicial que determinou a não violação dos direitos dos moradores de rua nem o recolhimento de seus pertences e documentos pelo poder público.
OUTRO LADO
O secretário municipal de Promoção Social, Henrique Trindade, afirma que as abordagens realizadas pelas equipes da prefeitura são de cunho "estritamente social".
"Não existe essa ideia de maquiar a cidade para a Copa e retirar os moradores da rua contra a sua vontade. Isso seria negar a realidade", afirma.
Atualmente, a prefeitura tem uma equipe multidisciplinar com 20 pessoas para realizar abordagens aos moradores, que podem ser encaminhados para abrigos ou casas de parentes.
Salvador tem uma população de rua estimada em 1.500 pessoas. A maioria se concentra em regiões centrais, sobretudo no centro histórico e nas principais avenidas da cidade.