O juiz Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do TRE de São Paulo, suspendeu em decisão liminar (provisória), a caravana "Horizonte Paulista" do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha.
Para Mathias Coltro, a caravana antecipa a propaganda eleitoral, o que é proibido por lei. "[Há] a necessidade de se evitar a antecipação de propaganda eleitoral consubstanciada na realização e na divulgação de eventos públicos, abertos à participação de pessoas não filiadas ao Partido dos Trabalhadores", diz o magistrado na decisão.
O juiz também afirma que a "Horizonte Paulista" cria uma disputa desigual entre os candidatos, "diante da possível influência causada nos eleitores". A decisão é da última quinta-feira (29).
A autora da ação é a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que além da suspensão da caravana, pediu a aplicação de multa de R$ 750 mil a Padilha e ao diretório do PT em São Paulo.
O processo ainda será julgado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A caravana de Padilha, a "Horizonte Paulista", já percorreu 106 municípios desde fevereiro deste ano.
Em nota, o diretório estadual do PT afirmou que ainda não foi notificado da decisão liminar da Justiça e que irá recorrer da decisão, quando for notificado. O partido diz entender que "toda a Caravana Horizonte Paulista foi realizada dentro da legalidade e estritamente dentro do que prevê a lei eleitoral".
Após a divulgação da decisão liminar, o site da caravana "Horizonte Paulista" e suas páginas em redes sociais foram retiradas do ar. Segundo a assessoria de Padilha, isso foi feito pela própria organização da caravana por orientação de seu departamento jurídico.
Por volta das 21h, o próprio Padilha escreveu sobre a decisão liminar em sua página no Facebook.
"A Caravana #HorizontePaulista ampliou o diálogo do PT com diversas regiões e segmentos do nosso estado de São Paulo. O PT não é daqueles que só faz isso em campanha eleitoral. O PT/SP tem convicção de que as atividades da Caravana respeitam a lei, por isso, recorrerá à Justiça. O diálogo com diferentes não vai parar", escreveu o petista.