O prefeito de Americana (a 127 km de SP), Diego de Nadai (PSDB), e o vice, Seme Calil Canfour (PSB), foram cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estão inelegíveis por oito anos. Uma nova eleição para o cargo deve ser convocada, em data ainda a ser definida.
O prefeito e seu vice permanecerão no Poder Executivo municipal até o acórdão da decisão ser publicado –o que não tem data para ocorrer, segundo o TSE. Com a publicação, o juiz eleitoral executará a ação e notificará o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), para que uma nova eleição seja convocada na cidade.
Por unanimidade, o TSE manteve na noite desta quinta-feira (29) a decisão do TRE-SP, que havia cassado os dois políticos por abuso de poder econômico na eleição de 2012. Eles foram eleitos com 74% dos votos.
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| O tucano Diego de Nadai, prefeito de Americana, é cassado pelo TSE |
Segundo o TSE, De Nadai e Seme podem recorrer com embargos declaratórios em até três dias, mas a decisão dificilmente será reformada. A Folha tentou contato com o prefeito e seu vice, mas a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ambos ainda não decidiram se vão se pronunciar –nem se vão recorrer da decisão.
De acordo com o TRE de São Paulo, os candidatos mandaram confeccionar 75 mil exemplares da revista "Ações e Conquistas - Diego e o Querido Dr. Seme Sempre Juntos numa eterna aliança - Diego 45'". Na prestação de contas, eles declararam ter pago R$ 150 mil pelo serviço (R$ 2 por exemplar impresso). A gráfica onde a revista foi feita, no entanto, apresentou quatro notas fiscais no valor de R$ 350 mil (R$ 4,66 por exemplar), uma diferença de 133%.
O TRE considerou irregularidade eleitoral a diferença entre os valores apresentados pelos candidatos e pela gráfica, revelando indício de "caixa 2".
45% DO ELEITORADO
Relator do recurso de Diego de Nadai e seu vice contra a cassação, o ministro do TSE Henrique Neves afirmou que a diferença de R$ 200 mil entre os preços comunicados pelo candidato e pela gráfica na prestação de contas de campanha revela, de acordo com o processo, uma tentativa de subfaturamento do preço da revista.
Antes da apresentação das contas pelo candidato, o TRE-SP havia negado pedido do tucano para elevar sua estimativa de gastos de campanha. Ressaltou o ministro que os 75 mil exemplares da revista representaram, na época, 45% do eleitorado de Americana e 20% das despesas de campanha do prefeito cassado.
Segundo o relator do TSE, houve na conduta dos candidatos "gravidade e potencialidade para influir no resultado do pleito", o que levou à cassação de seus mandatos. "A condenação [do prefeito e seu vice] não se deu por mera presunção, mas pelas provas do processo", disse o ministro Henrique Neves.
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
Nova eleição será marcada pelo TRE paulista porque De Nadai obteve mais de 50% dos votos na disputa municipal. Quando isso ocorre, o segundo colocado –Omar Najar (PMDB), no caso de Americana– não assume o cargo do político cassado.
O processo que derrubou o prefeito de Americana e seu vice foi proposto pela coligação do candidato Antonio Mentor (PT), terceiro colocado na eleição de 2012.
Enquanto a nova eleição não ocorrer, assumirá interinamente a Prefeitura de Americana o presidente da Câmara Municipal, Paulo Sérgio Vieira Neves (PSC), mais conhecido como Paulo Chocolate.