Deputados e senadores do PT comentaram nesta quinta-feira (29) a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pela condenação dos réus do mensalão. Os congressistas afirmam que o ministro agiu politicamente no processo e julgou o caso com "ódio", além de estar "isolado" na corte –motivo que o teria levado a deixar o tribunal.
Líder do PT, o deputado Vicentinho (SP) afirmou que não está "preocupado" com o futuro político do ministro, mas questionou sua postura enquanto presidente do STF. "A postura dele não foi uma postura de quem é de fato um estadista no poder Judiciário. [Ele teve] Postura de ódio que não caberia a um juiz. Agora, é o jeito dele e nós não vamos partilhar com essa festa."
O deputado afirmou que sua principal crítica a Barbosa está ligada "à questão do ódio, da intolerância" adotada pelo ministro no comando da corte. "Imagine agora a decisão tomada com os presos. Por causa dos condenados na AP 470 [ação do mensalão], impedir que todos os presos do Brasil tenham um direito recorrente, uma prática usual do benefício da liberdade do semiaberto?", afirmou.
Para o líder, se Barbosa se candidatar ou apoiar algum partido na campanha eleitoral deste ano, irá perder a credibilidade sobre suas decisões no mensalão. "Se a saída dele for com o objetivo de se candidatar a alguma coisa, desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política na hora da ação penal 470 [o processo do mensalão]. Se isso se confirmar, mostra que todo o procedimento, carregado de ódio, politizado se confirma aquilo que nós desconfiávamos. Mas tomara que não seja isso", disse.
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Devido a posições contundentes e polêmicas durante a sua gestão, Barbosa acumulou alguns desafetos –especialmente no PT. Segundo Vicentinho, "muita gente já está estourando champagne por aí" para comemorar a saída do ministro, mas frisou que nem ele nem o PT participarão "desta festa".
"Não é uma pena isso? Ficar completamente isolado. Sem amigos? Para mim não dá raiva, dá pena. E os outros amigos que usaram ou que podem usá-lo são os mesmos que podem cuspi-lo. Por que é grande parte da elite brasileira", ironizou.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) disse que Barbosa "agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira" ao julgar o mensalão –como o mensalão do PSDB, o mensalão do DEM e o cartel do metrô de São Paulo.
"Essa forma passional com que, às vezes, exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semiaberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico em razão de suas próprias posições"", afirmou Costa.
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse que Barbosa tem o "direito constitucional" de se aposentar e sua postura no julgamento do mensalão é "página virada". Sem polemizar com o presidente do STF, Vaccarezza disse que prefere não criticar sua postura no cargo.
"Acho errado ficar deblaterando com o Joaquim Barbosa. Eu sou uma pessoa do Estado democrático de direito", ironizou.
Vaccarezza defendeu que o futuro ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Barbosa seja um "nome técnico" que não "politize" o Supremo. "O ideal é que o STF não seja político e não seja transformado em político depois que ele [futuro ministro] chegar lá", afirmou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) subiu à tribuna do Senado para elogiar Barbosa e sua atuação no comando do STF. O peemedebista classificou de "competente" sua condução do processo do mensalão.
"Tenho o maior carinho e respeito pela figura do nosso presidente do STF. Acho um homem reto, correto, que merece o nosso mais absoluto respeito. Acho que Sua Excelência, saindo do tribunal, uma de suas grandes missões será atender às centenas de convites que haverá de receber das universidades, das grandes instituições científicas, jurídicas, levar o seu exemplo, a sua experiência, apresentar as suas ideias", afirmou Simon.
OPOSIÇÃO
Ao contrário dos petistas, congressistas do DEM e PSDB elogiaram a conduta de Barbosa no comando do STF, especialmente no julgamento do mensalão.
"Corajoso, o ministro Joaquim Barbosa pautou os mais polêmicos momentos vividos pela Suprema Corte nos últimos dois anos. A ética no serviço público lhe é devedora. Deixa o Supremo estimado por alguns, por outros não. Mas seguramente merecedor do respeito de todos", disse o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que "alguns moradores da Papuda certamente comemoram a aposentadoria" do ministro, numa alusão aos condenados no mensalão que cumprem pena no presídio em Brasília –como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. "Mas esse não é o caso, os brasileiros certamente lamentam a sua aposentadoria. Demorou muito tempo para a população ver na cadeia alguns líderes nacionais", afirmou Dias.
Barbosa também recebeu elogios do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE). Ele lamentou a decisão do ministro de deixar a corte, mas afirmou que ele deixa um importante exemplo ao ter sido o primeiro negro a chegar ao mais alto cargo do Judiciário brasileiro.
"Ele não se curvou aos poderosos e entrou para a história do país", afirmou Mendonça em nota. Para ele, a atitude de Barbosa ao exercer a sua função "de maneira exemplar e não ceder à pressão do governo do PT durante o julgamento do mensalão" foi um importante marco na história da Justiça no Brasil.
"Ele fez história no judiciário e na vida pública brasileira. Como qualquer ser humano, tinha suas características pessoais, defeitos e virtudes, mas foi um homem íntegro e de grande espírito público. É preciso agradecer ao trabalho e à luta em favor de uma justiça independente e respeitada no país", disse.