Folha de S. Paulo


Tive a alegria de compor essa corte, diz Barbosa ao anunciar sua saída do STF

O presidente do STF ( Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa comunicou no início da tarde desta quinta-feira (29) aos colegas que vai se aposentar em junho, quando começar o recesso do Judiciário.

Em uma breve fala no início da sessão, Barbosa afirmou que deixa o tribunal em seu momento mais criativo e de maior importância institucional.

"Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer. Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas dá Presidência mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar, de compor essa corte no que é talvez seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico-institucional do nosso país", afirmou.

"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal e agradeço a todos", acrescentou. Barbosa não fez referência ao motivo que levou a antecipar a saída. Ele deixaria a presidência do Supremo em novembro e poderia continuar no tribunal até 2024, quando completaria 70 anos e teria que se aposentar obrigatoriamente.

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O ministro esteve no Congresso na manhã desta quinta para anunciar sua aposentadoria, a partir de julho, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Antes de ir ao Legislativo, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rousseff a quem comunicou oficialmente sua decisão. De acordo com o presidente da Câmara, Dilma ficou surpresa com o anúncio.

Na sessão do STF, o ministro Marco Aurélio Mello, o ministro mais antigo presente na sessão, lembrou o processo do mensalão, maior julgamento da história do tribunal, que foi relatado por Barbosa.

"Veio a ser relator de um ação importantíssima em que o Supremo que acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa. Tem conteúdo", disse.

Em conversa com jornalistas, ministros do STF disseram que foram surpreendidos pela decisão de Barbosa, que no início do dia visitou a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), comunicando sua saída.

Os ministro Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso disseram que não foram comunicados previamente da saída do colega, apesar de a aposentadoria já ser esperada.

"Mesmo não concordando com todas as posições dele, eu concordo com muitas, tenho admiração por ele e o quero bem", disse Barroso.

A Folha apurou que, na quarta-feira, Barbosa comentou com ministros mais próximos que iria redistribuir processos, ou seja, repassar para outros ministros. A fala foi interpretada como um sinal de que estaria perto de sair.

Editoria de Arte/Folhapress

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