O Congresso instalou nesta quarta-feira (28) a CPI mista da Petrobras (com deputados e senadores) que vai investigar denúncias de irregularidades na estatal.
Ao contrário da CPI da Petrobras do Senado, que sofre boicote da oposição, a comissão mista de inquérito tem apoio de congressistas do DEM e PSDB –que compareceram em peso à primeira sessão.
Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu temporariamente a liderança do partido no Senado para poder participar da instalação da CPI e eleger o seu comando.
A oposição tentou eleger senadores "independentes" para o comando da CPI, mas aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram emplacar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como presidente da comissão por 19 votos a 10. O senador Gim Argello (PTB-DF) foi eleito vice-presidente da CPI com 18 votos contra 11.
Vital já presidente a CPI do Senado da Petrobras, composta integralmente por governistas. O peemedebista, que é fiel aliado do Palácio do Planalto, vai acumular as presidências das duas comissões de inquérito.
O deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, foi designado relator da CPI mista. Maia também mantém postura alinhada com o Palácio do Planalto e foi relator da CPI do Apagão Aéreo, em 2007.
A oposição lançou a chapa dos deputados Enio Bacci (PDT-RS) e Fernando Francischini (SDD-PR) para a presidência e vice-presidência da CPI, mas as indicações foram rejeitadas pela maioria governista. "É um protesto contra essa dominação que quer estabelecer o governo nessa comissão", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Ao contrário do que afirmam congressistas do PSDB e DEM, os aliados de Dilma sustentam que não é tradição do Congresso dividir o comando de CPIs com a oposição. "Não é verdade aqueles que dizem que é tradição da Casa dividir trabalhos", disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Dos 32 membros titulares da comissão, apenas 10 são de partidos oposicionistas –embora três deputados do PMDB sejam considerados de postura mais "independente", como o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Membro mais idoso da CPI, o senador João Alberto (PMDB-MA) presidiu a primeira sessão da comissão de inquérito. Com a escolha do presidente, a CPI pode começar os trabalhos de investigação da estatal.
INVESTIGAÇÕES
Mesmo com maioria governista, a oposição aposta nas dissidências para tentar convocar os principais personagens envolvidos nas denúncias contra a estatal. Aécio apresentou um "plano de trabalho" à comissão.
O PSDB defende as convocações do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef, pivô da operação Lava Jato que investiga lavagem de dinheiro, e do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Os oposicionistas também querem a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal dos três, assim como do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e das empresas que têm relação com a Labogen –empresa de Yousseff, alvo de investigação da Lava Jato.
A oposição ainda defende que sejam enviados à CPI os autos do processo da Operação Lava Jato, assim como a criação de sub-relatorias na CPI para investigar temas específicos ligados à estatal.
A CPI vai investigar quatro temas que têm ligação com a Petrobras: a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, a construção da refinaria de Abreu e Lima em Pernambuco, a relação da estatal com a empresa belga SBM Offshore e o uso de plataformas inadequadas em alto mar.
Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar de julho para que a CPI não interrompa seu funcionamento. Para neutralizar o foco na CPI mista, aliados da presidente Dilma Rousseff vão instalar na semana que vem outra comissão de inquérito para investigar o cartel do metrô de São Paulo.
A estratégia é atrair as atenções para a comissão do cartel, que tem como foco a gestão do PSDB no Estado –principal adversário do PT na disputa pela Presidência da República.