Folha de S. Paulo


Justiça suíça aponta depósito de US$ 2,7 mi para conselheiro no exterior

A Justiça suíça descobriu que uma empresa estrangeira cuja propriedade é atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, recebeu US$ 2,7 milhões (o equivalente a R$ 6 milhões) da Alstom entre 1998 e 2005.

Decisão de um tribunal federal da Suíça aponta que várias fontes abasteceram a conta da companhia Higgins Finance, controlada por Marinho, segundo o Ministério Público.

O depósito na conta foi revelado na edição desta terça-feira (13) do jornal "O Estado de S. Paulo".

Uma das depositantes é empresa MCA, cujo ex-dono, Romeu Pinto Júnior, admitiu à Promotoria que a companhia foi usada pela multinacional francesa Alstom para pagar propinas no Brasil.

A informação é um dos fundamentos da sentença da corte suíça, que aprovou o envio de documentos bancários de Marinho para o Brasil, em março.

O promotor de Justiça José Carlos Blat diz que "a decisão representa um grande vitória contra a corrupção internacional" e permitirá a obtenção de novas provas contra o conselheiro do TCE.

Marinho foi chefe da Casa Civil do governador Mário Covas entre 1995 e 1997 e nesse mesmo ano foi para o Tribunal de Contas. Ele é investigado desde 2008 sob suspeita de ter ajudado a Alstom a obter um contrato de R$ 181 milhões, em valores atualizados, com a Eletropaulo e a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) sem precisar fazer uma nova licitação.

Marinho sempre negou ter conta na Suíça e ter recebido suborno da Alstom.

A apuração sobre a Alstom foi parcialmente anulada na Suíça por causa de provas que foram consideradas ilícitas. Em 2011, no entanto, a multinacional teve de pagar uma multa de US$ 42 milhões naquele país por não ter mecanismos suficientes para evitar lavagem de dinheiro.

A Alstom manifestou em nota "seu veemente repúdio quanto às insinuações de que possui política institucionalizada de pagamentos irregulares para obtenção de contratos.

Segundo a nota, "a empresa nunca se negou a prestar os esclarecimentos solicitados pelas autoridades quando tem prévio acesso aos documentos, mas lamenta que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas ocorridas há quase 20 anos, que por obrigação legal deveriam ser tratadas de forma sigilosa, venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o claro intuito de prejudicar a imagem de uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obrigações legais".

O advogado de Marinho, Celso Vilardi, diz que não comentaria o documento por considerá-lo uma prova ilícita, já que parte da investigação em torno da Alstom foi anulada na Suíça. Ele diz acreditar que a prova também será anulada no Brasil.

Julia Moraes - 13.fev.2008/Folhapress
O conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas
O conselheiro do Tribunal de Contas Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas

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