A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai pedir ao governo federal proteção para a viúva do coronel Paulo Malhães, Cristina Malhães, e para o caseiro Rogério Pires, acusado de participação no assalto que teria resultado na morte do militar, em abril.
Senadores que participaram de diligência no Rio para apurar a morte do coronel consideram que a viúva e o caseiro precisam de proteção porque ainda há indícios de que a morte do coronel pode ter motivações políticas.
Presidente da comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (13) versão preliminar do relatório da diligência, que incluiu depoimento do caseiro e do delegado da Polícia Civil que investiga o caso.
O pedido de proteção está no relatório e será encaminhado ao Ministério da Justiça e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos do governo federal para que sejam incorporados ao Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.
Apesar de não descartarem a versão da Polícia Civil do Rio de que Malhães teria sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), os senadores que fizeram a diligência consideram que ainda é cedo para concluir que o crime não foi político.
"A impressão que ficou é que [os policiais] estão muito convencidos de que foi latrocínio. Isso me preocupa porque acho muito cedo para se fazer essa afirmação", disse Ana Rita. No relatório, os senadores afirmam que não há "elementos suficientes" que "autorizem afastar a hipótese de que o assassinato do coronel se relacione com seu passado de torturador e com as revelações que fez à Comissão da Verdade".
Um mês antes de sua morte, o coronel reformado havia prestado depoimento à Comissão da Verdade no qual reconhecia ter participado de torturas, mortes e ocultação de corpos de vítimas da ditadura militar (1964-1985). Membros de comissões da Verdade nacional e do Rio suspeitaram de "queima de arquivo".
Os senadores consideram estranho que tenham sido roubados do sítio do caseiro, onde ele foi morto, apenas dois dos cinco computadores da família, além de pastas de escritório e armas. Os membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado também encontraram "perguntas sem respostas" no trabalho da polícia, como o fato do caseiro ter sido ouvido em dois depoimentos pelos policiais sem a presença de um advogado e o tempo de permanência dos assaltantes na casa, que soma mais de nove horas.
A comissão pediu cópia do inquérito à Polícia Civil do Rio, que não repassou o documento aos senadores com o argumento de que as investigações correm em sigilo –por isso vai reiterar o pedido no relatório final da diligência. "O coronel pode até ter morrido de infarto, mas não se sabe se ele foi asfixiado, se ele sofreu algum tipo de tortura", disse Ana Rita.
No relatório, que deve ser votado semana que vem pela comissão, os senadores também vão pedir que dois membros do Ministério Público acompanhem o desenrolar das investigações, além de acusar o Estado brasileiro de omissão pela morte de Malheiros.
"Ele sai desse depoimento na comissão Nacional da Verdade e não tem, por parte do Estado brasileiro, nenhuma tomada de decisão ou responsabilização sobre a segurança e a vida desse senhor. O coronel Malhães não está vivo porque houve negligência do Estado brasileiro", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
INVESTIGAÇÕES
A Polícia Civil do Rio apreendeu parte das armas roubadas da casa do coronel. De acordo com a polícia, as armas foram apreendidas após o setor de inteligência policial localizar uma residência onde estavam as armas levadas do sítio do coronel.
Além das armas, foram recuperadas, segundo a polícia, munições e alguns utensílios domésticos roubados no crime. Conforme a Folha antecipou no sábado (10), a Polícia Civil fez diligências em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, e deteve três pessoas, sendo Uewerton Pires de Araujo, 22, sobrinho do caseiro Rogério Pires, Welison Silva de Souza, 22, e mais um rapaz identificado como Waltinho, de aproximadamente 23 anos.
Com exceção do sobrinho do caseiro, que já foi liberado, os demais continuam detidos, visto que as armas foram encontradas em uma casa que estava alugada em nome Welison no bairro de São Fernando, próximo ao canal de São Francisco, em Santa Cruz, zona oeste.
No dia 25 de abril, Malhães foi encontrado morto com sinais de asfixia, num dos cômodos de seu sítio, em Nova Iguaçu (RJ). Na ação dos criminosos, a mulher do militar e o próprio caseiro foram amarrados em quartos distintos, após a invasão da casa.