O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente do PT José Genoino terá que se apresentar em 24 horas no presídio da Papuda, em Brasília.
O advogado de Genoino, Luiz Pacheco, disse que o petista se apresentará hoje às autoridades e que apresentará um agravo para plenário do tribunal.
"Vamos dizer que ele na verdade tem uma cardiopatia de risco. Ele está estabilizado porque está com os cuidados necessários no regime de prisão domiciliar. O nosso receio é que o quadro dele regrida", disse Pacheco.
"Genoino recebeu a notícia com equilíbrio", diz Marco Aurélio Carvalho, coordenador jurídico do PT e amigo da família. "Mas é preciso fazer um alerta: a coagulação dele não está controlada. O laudo médico diz que a situação é estável mas isso ocorre porque ele está em casa, cumprindo prisão domiciliar. No presídio, as condições serão as mesmas? É claro que não, nós não estamos na Suíça."
Carvalho afirma que Joaquim Barbosa "está assumindo um grande risco" ao mandar o petista para a Papuda.
Condenado a 4 anos e 8 meses no processo do mensalão pelo crime de corrupção, Genoino está desde o ano passado em prisão domiciliar por ter passado mal nos primeiros dias de detenção devido a problemas cardíacos e a uma cirurgia que fez para implantar uma prótese na aorta. Com isso, o petista cumprirá sua pena em regime semiaberto.
A decisão de Barbosa foi baseada em laudo feito por médicos da UnB (Universidade de Brasília), que diz que o ex-parlamentar apresenta um quadro "clínico plenamente estabilizado" e "aparente ótimo estado geral". O resultado dos exames, feitos no dia 12 de abril, foi enviado ao STF na última segunda-feira (28).
Em novembro passado a junta médica da UnB havia concluído que Genoino não apresentava cardiopatia grave. No novo laudo, a condição é reafirmada e diz que, apesar de o ex-presidente precisar de avaliações médicas periódicas, não se apresenta um quadro de saúde que justifique medidas excepcionais para seu tratamento.
Em fevereiro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num parecer enviado ao Supremo, foi contrário à manutenção definitiva de prisão domiciliar para Genoino. De acordo com ele, novos exames deveriam ser feitos para avaliar se o quadro de saúde havia se estabilizado, o que permitiria o envio do condenado à prisão.
Além do laudo da UnB, no dia 4 de abril a Câmara dos Deputados negou um pedido de aposentadoria por invalidez para Genoino por entender que ele não possui cardiopatia grave.