O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, deve analisar o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro José Dirceu nesta semana. Segundo a Folha apurou com pessoas próximas ao ministro, a expectativa é que a autorização seja concedida.
Dirceu é o único dos condenados no mensalão que ainda não teve seu pedido de trabalho analisado pela Justiça. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o ex-ministro tenta trabalhar como auxiliar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília, com um salário de R$ 2,1 mil mensais.
O pedido de trabalho externo foi referendado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 11. Em parecer enviado ao Supremo, ele disse que as conclusões do sistema penitenciário de Brasília, relatando não ser possível provar se Dirceu usou um celular dentro da prisão, eram suficientes para se encerrar a investigação contra o ex-ministro. Por isso, o trabalho externo deveria ser assegurado.
Para encerrar as investigações e conceder o benefício a Dirceu, Barbosa está aguardando um parecer de Janot relativo ao pedido de quebra de sigilo de telefones feito pelo Ministério Público do Distrito Federal, que engloba, indiscriminadamente, celulares que operaram no início de janeiro na Praça dos Três Poderes, onde está localizado o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.
Como no parecer enviado a Barbosa sobre o pedido de trabalho externo Janot adiantou que não vê necessidade de novas investigações sobre o suposto uso de celular por Dirceu, ele deve ser contrário ao pedido de quebra feito pelo Ministério Público –ainda mais devido ao fato de ele não ter se restringido a números específicos de celular.
Caso obtenha o benefício do trabalho externo, Dirceu será transferido de sua cela no presídio da Papuda, localizada a cerca de 30 km do Plano Piloto (centro de Brasília), para uma unidade que fica a 10 km do centro, no chamado CPP (Centro de Progressão Penitenciária).
Nesta unidade ficam alojados os presos que já obtiveram autorização para o trabalho externo. Por isso, lá estão, entre outros, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Com o benefício, Dirceu trabalhará durante o dia e terá que voltar ao presídio por volta das 18h. Ele também poderá, a cada 15 dias, passar o fim de semana fora da unidade prisional, desde que apresente um endereço para ficar em Brasília.
| Pedro Ladeira-4.jul.2013/Folhapress |
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| O ex-ministro José Dirceu |